O Que é Justiça Kelsen São Paulo Martins Fontes Artigo

.........................................................................................18 REFERÊNCIAS. 4 A RELAÇÃO COMPLEMENTAR ENTRE A ÉTICA E O DIREITO 1. Introdução. A ética e o direito possuem diferenças e semelhanças. O objetivo deste artigo é trazer conceitos de direito e de ética, observar suas semelhanças e diferenças e demonstrar que a ética e o direito se complementam. A relação entre direito e moral já foi tratada de diferentes formas ao longo da história, o direito e a…

sua importância? Acadêmicas: Caroline de Castro Kaliane Graf Teixeira Taís Luzzi Parabala Prof. Paulo César dos Santos Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Direito DIR24 25/10/2013 RESUMO Por meio desta pesquisa, busca-se analisar a importância da sociologia na vida do profissional do direito. Desenvolvida a partir de leituras de artigos científicos disponibilizados através de fontes seguras, tais como Scielo e Jus Navegandi, além de livros físicos e material de…

Hams Kelsen Perfil Foi um jurista e filosofo austríaco, uns dos mais importantes e influentes do século XX. Kelsen nasceu em Praga e com três anos se mudou, juntamente com a sua família, para Viena. Estudou direito na Universidade de Viena, recebendo o seu doutorado em 1906. Em 1911, recebeu o título de Livre-docente e publicou o seu primeiro trabalho “PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PÚBLICO”. Em 1919, tornou-se professor de Direito Público na Universidade de Viena É considerado o principal

copiar esse engendramento natural para a Justiça.”  Assim, a Justiça, na antiguidade, caminhava desta maneira. Existia proposta de organização de sistema? Resposta: Sim, mas sem a ciência, sem a técnica.  Lembrete: toda vez que alguém falar em sistema, deve-se considerar a ideia de ciência.  O Direito traz segurança jurídica, ou seja, tudo está previamente previsto na lei. E o que não está previsto, a própria lei te conduzirá aos mecanismos de decisão. Ex: Artigo da Lei de Introdução…

Soberania e justiça em Rousseau Soberania e Justiça em Rousseau Thomaz Kawauche1 RESUMO: Trata-se, neste artigo, de discutir a novidade introduzida por Rousseau em relação à noção moderna de soberania, que tem Bodin como representante fundador. A análise toma por objeto a relação entre soberania e leis civis, a qual é compreendida nos termos da oposição, encontrada no Contrato social, entre justiça natural e justiça civil. PALAVRAS-CHAVE: Soberania. Justiça. Lei. Política. Religião.

objetivando dirimir os conflitos à luz da verdade e da justiça. 2. Nulidade de uma sentença por decisão injusta do juiz. Conforme jurisprudência em anexo, o querelante José Ursílio de Souza e Silva ajuizou uma ação penal no Supremo Tribunal Federal, contra o querelado José Abelardo Guimarães Camarinha. O querelante é um renomado e conhecido jornalista político, muito popular em sua cidade Marília que fica no estado de São Paulo. O mesmo ajuizou essa ação, em face de…

NORMATIVISMO FORMALISTA DE HANS KELSEN: ABORDAGEM CRÍTICA Martônio Mont’Alverne Barreto Lima* Ana Katarina Fonteles Soares ** Andrine Oliveira Nunes *** RESUMO O presente artigo pretende realizar uma análise crítica do normativismo formalista de Hans Kelsen, intentando demonstrar, com esteio em algumas peculiaridades do pensamento do autor, que a própria Teoria Pura do Direito por ele desenvolvida importa uma relativização à sua opção epistemológica, ao adentrar o espaço metafísico,

MÉTODO E PESQUISA JURÍDICA A NORMA JURÍDICA: VIGÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA RESUMO Este artigo tem como objetivo proporcionar uma introdução a respeito da norma sob a ótica kelsiniana. Para Kelsen, o Direito é uma ordem social coativa. Mais ainda, é um conjunto sistemático de normas que regulam a conduta humana. Através dessa definição de direito, podemos observar o que diferencia substancialmente o direito das demais ordens sociais (como a religião ou a moral), pois a possibilidade da

JURÍDICA da UniFil, Ano I - nº 1 71 O QUE É O DIREITO? Uma análise a partir de Hart e Dworkin 1 Erika Juliana Dmitruk1 RESUMO: É elaborada uma investigação teórica sobre o que é o Direito, a partir das obras de Herbert Hart e Ronald Dworkin. São apresentados os postulados centrais de ambos teóricos sobre o Direito e o conseqüente debate havido entre eles. PALAVRAS-CHAVE: Teoria do Direito; Hart; Dworkin; Princípios; Regras; Debate Hart e Dworkin. INTRODUÇÃO Na…

uma questão de método? Pormarina.cordeiro [1] - Postado em 25 maio 2012 Autores: BRITO JÚNIOR, Ronaldo Antônio de Os atuais sistemas jurídicos, principalmente o brasileiro, são irracionais, pois procuram se legitimar na tradição e principalmente no poder coercitivo da autoridade. RESUMO: O objetivo deste artigo é discutir a necessidade da reconstrução de uma rigorosa metodologia científica, que venha se valer tanto da lógica formal quanto da experiência, para que se possa…