Etica E Direito

Título: A RELAÇÃO COMPLEMENTAR ENTRE A ÉTICA E O DIREITO

Autor: Eduardo Amin Menezes Hassan.
Titularidade: Procurador do Município de Salvador, advogado, mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade
Federal da Bahia.

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SUMÁRIO:
1. INTRODUÇÃO. ...................................................................................................................4
2. DEFINIÇÃO DE DIREITO E A NECESSIDADE DE DELIMITAÇÃO DO SEU
ENFOQUE: ZETÉTICA E DOGMÁTICA. ..........................................................................5
3. O DIREITO COMO SISTEMA..........................................................................................6
4. A ÉTICA KANTIANA E A “CRÍTICA DA RAZÃO PRÁTICA”. ..............................11
5. A RELAÇÃO COMPLEMENTAR ENTRE ÉTICA E DIREITO. ..............................13
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................18
REFERÊNCIAS.

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A RELAÇÃO COMPLEMENTAR ENTRE A ÉTICA E O DIREITO

1. Introdução.

A ética e o direito possuem diferenças e semelhanças. O objetivo deste artigo é trazer conceitos de direito e de ética, observar suas semelhanças e diferenças e demonstrar que a ética e o direito se complementam. A relação entre direito e moral já foi tratada de diferentes formas ao longo da história, o direito e a moral já foram confundidos, foram afastados e agora se busca a aproximação entre os dois, porém sem confundi-los.
Tratar-se-á no capítulo seguinte da definição de direito de acordo com a delimitação de seu enfoque zetético ou dogmático. Mantendo-se um enfoque dogmático, no capítulo terceiro será feito um apanhado histórico do direito, tratando-o como um modelo de sistema. Já no capítulo quarto será analisado o conceito de ética na visão kantiana. No quinto capítulo traçar-se-á a relação complementar entre a ética e o direito, logo após serão feitas as considerações finais.
O direito