O Que é Deprn

LAUDO DE VISTORIA I – DADOS CADASTRAIS Processo: SMA Interessado: JUDITH PAULINO GONÇALVES E OUTROS Local: JARDIM DONA ANÉSIA – ITARARÉ/SP Data da Vistoria: 10/08/2001 Área do Empreendimento: 0,281 Hectares II – OBJETIVO DO PEDIDO AO DEPRN Desmembramento de Lotes em Perímetro Urbano III – DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO E/OU ATIVIDADE Trata-se de Desmembramento de Terrenos em Perímetro Urbano no Município de Itararé, para implantação de Loteamento conforme solicitação da CETESB IV – ASPECTOS FÍSICOS

é um elemento central da teoria de biogeografia de ilhas (MacArthur e Wilson, 1967). A distribuição das classes de tamanho dos fragmentos na paisagem é um ele- Figura 1 Distribuição dos fragmentos florestais na região de Piracicaba, São Paulo (DEPRN, 1989). 28 n Conservação da biodiversidade mento importante para o desenvolvimento de estratégias para a conservação da biodiversidade (Viana et al., 1992). Foi feita uma análise dos dados obtidos a partir de imagens de satélite LANDSAT TM de

atividades que implicam no corte de vegetação e intervenções em áreas consideradas de preservação permanente e ambientalmente protegida. No total, 56 novas agências, distribuídas pelo Estado, agregam em um único espaço as equipes da CETESB, do DEPRN e do DUSM. Esse processo de mudança se fortalece na celebração de convênios com Prefeituras para a descentralização do licenciamento de atividades e empreendimentos de pequeno impacto local. Internamente, a CETESB passou por uma alteração…

È um elemento central da teoria de biogeografia de ilhas (MacArthur e Wilson, 1967). A distribuiÁ„o das classes de tamanho dos fragmentos na paisagem È um ele- Figura 1 DistribuiÁ„o dos fragmentos florestais na regi„o de Piracicaba, S„o Paulo (DEPRN, 1989). 28 n ConservaÁ„o da biodiversidade mento importante para o desenvolvimento de estratÈgias para a conservaÁ„o da biodiversida- de (Viana et al., 1992) . Foi feita uma an·lise dos dados obtidos a partir de imagens de satÈlite LANDSAT

apresentados ao órgão são: Requerimento em duas vias (Fornecido pelo DEPRN) Comprovante do pagamento da taxa de análise Prova dominial (certidão) Roteiro de acesso ao local da propriedade Certidão da Prefeitura atualizada em até 180 dias, declarando o tipo de empreendimento ou atividade, se estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo. Cópia de quitação de multa e ou documento de regularização junto ao DEPRN. Planta planialtimétrica em 03 vias, com escala…

Piracicaba, Capivari e Jundiaí • Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE • Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN Redação Rinaldo de Oliveira Calheiros - CPDEB / IAC / APTA Fernando César Vitti Tabai - Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí Sebastião Vainer Bosquilia - DAEE Márcia Calamari - DEPRN Revisão Científica Prof. Dr. Walter de P. Lima - Depto. de Ciências Florestais/ESALQ/USP Prof. Dr. Ricardo R.…

........................ Até 10 anos Obras hidráulicas .............................. Até 30 anos Fluxograma de Outorga Fluxo de Informações para Outorga Empreendimentos Novos Novos DAEE - Implantação de empreendimento SMA/CETESB/DEPRN - Licenciamento ambiental DAEE - Direito de uso Fluxo de Informações para Outorga Empreendimentos a Regularizar Implantados (DAEE) Direito de Uso SI M Licenciamento Ambiental NÃ O Licença Funcionamento…

qualquer um dos itens especificados nesse questionário for “Sim” ou “Não sei”, o interessado deve obter a anuência prévia do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN) da região. Para obter essa manifestação o interessado deve apresentar ao DEPRN os documentos relacionados no roteiro II.2. A manifestação do DEPRN deve, então, ser apresentada à CETESB, juntamente com os demais documentos necessários ao licenciamento. No caso específico da Região Metropolitana de São…

Departamento de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN. Diante desta nova competência, a CETESB têm utilizado a confecção de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA, para o estabelecimento de medidas de recuperação ambiental e compensatórias para as intervenções licenciáveis contempladas na legislação vigente. Restou ainda a este órgão, dentro das suas atribuições de fiscalização, o acompanhamento dos TCRA firmados anteriormente junto ao DEPRN. A avaliação da…

CRHi- Coordenadoria de Recursos Hídricos INSTITUTO DE BOTÂNICA Coordenadoria de Planejamento Ambiental Coordenadoria de Educação Ambiental CBRN - Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais. DUSM– Departamento de Uso do Solo Metropolitano DEPRN – Departamento Estadual de Proteção de * *DAIA- Departamento de avaliação Ambiental Recursos Naturais CBU – Centro Balcão Único de Licenciamento Ambiental Integrado * * Administração Direta CETESB * Companhia de…