O Que Se Homologa I

4_NT_SBPC_23.qxd 5/30/08 5:57 PM Page 40 E X P E R I M E N T A Ç Ã O A N I M A L /A R T I G O S ANIMAIS TRANSGÊNICOS – NOVA FRONTEIRA DO SABER BIBLIOGRAFIA CONSULTADA Atlas Alternatives to Laboratory Animals. Informações disponíveis no site do Altweb – Alternatives to animal testing web site (http://altweb.jhsph.edu/). Lygia da Veiga Pereira Barnard, C. “Ethical regulation and animal science: why animal behaviour is special”. Animal Behaviour. 74:5-13, 2007. nimais

o crédito tributário. 4. Que significa “constituição definitiva do crédito”? Quando se dá: (i) na ocorrência do evento tributário, (ii) na data do vencimento, (iii) na lavratura do lançamento, (iv) no ato da efetiva notificação, (v) na decisão administrativa de última instância, (vi) no momento da inscrição do crédito na dívida ativa ou (vii) no trânsito em julgado de decisão judicial? (Vide anexos I e II). R: A constituição definitiva do crédito tributário ocorre com a notificação…

curto intervalo, chamado intercinese. Em cada etapa, encontramos as fases estudadas na mitose, ou seja, prófase, metáfase, anáfase e telófase. Meiose I (Primeira Divisão Meiótica) Prófase I – É a etapa mais marcante da meiose. Nela ocorre o pareamento dos cromossomos homólogos e pode acontecer um fenômeno conhecido como crossing-over. Como a prófase I é longa, há uma seqüência de eventos que, para efeito de estudo, pode ser dividida nas seguintes etapas: Inicia-se a espiralação…

Fernanda Pinheiro Fernanda.pinheiro@pucpr.br 3024.8859 8806.5835 Direito de Familia I – Filiação a) matrimonial – 1596 e SS. (Decorrente do casamento, valido ou não.) art 1597 – I – Após 180 dias do inicio da convivência conjugal (6 meses) Exemplo: precisa do casamento e após o casamento 180 dias. Pai faleceu antes dos 180 dias – investigação de paternidade; II – ate 300 dias equivale a 10 meses – após a dissolução conjugal presume ser filho matrimonial. Dissolução Conjugal Viúves…

celebração do casamento dos pais, ou em até 300 dias após a dissolução da sociedade conjugal.São considerados ainda legítimos os filhos havidos por fecundação artificial homóloga ou mesmo a heteróloga desde que neste caso tenha prévia autorização do marido, bem como os filhos havidos por embriões excedentários decorrentes de concepção homóloga. Cumpre notar que, no entanto, estas presunções não são juris et de jure, ou seja, não são absolutas. Extramatrimonial Provinda de pessoas…

embriões 31 3.3.3 Maternidade substitutiva - barriga de aluguel 31 3.3.4 Criopreservação de gametas e embriões 32 3.3.5 Destinação dos embriões excedentes 33 3.3.6 Fecundação homóloga post mortem 33 4 INSEMINAÇÃO HOMÓLOGA POST MORTEM 34 4.1 Caso “AffairParpalaix” 34 4.2 Análise de Constitucionalidade da Inseminação Homóloga post mortem 35 4.2.1 Princípio da dignidade da pessoa humana 36 4.2.2 Direito a procriação, ao planejamento familiar e princípio do melhor interesse da criança 37…

repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável". Com o advento da Lei 118/2005 o seu artigo 3º dispôs: Para efeito de interpretação do inciso I do artigo 168 da Lei 5.172/66 do Código Tributário Nacional, a extinção do crédito tributário ocorre no caso de o tributo sujeito a lançamento pôr homologação, no momento do pagamento antecipado de que trata o artigo 150 que diz: “O…

vitro não inseridos no útero da mãe "no momento da abertura da sucessão". Pode-se, então, conferir direito hereditário ao embrião gerado in vitro, implantado no útero materno após o falecimento do pai? Sim, na sucessão testamentária. O art. 1.799, inciso I, do Código Civil permite ao testador contemplar o nundum conceptus (o ente humano ainda não concebido), podendo, por cláusula testamentária, beneficiar embrião inserido no ventre materno após a abertura da sucessão, observado o prazo…

a marcha das demandas sociais. Esse é o caso da medicina, que avança rapidamente. No que tange a inseminação artificial, existem muitas duvidas ainda quando a esposa ou companheira é inseminada após a morte do marido, a inseminação artificial homóloga é chamada de post mortem. E no tocante a esse tipo de inseminação, urge que sejam estudados o principio da dignidade da pessoa humana dentre outros a fim de justificar a possibilidade da utilização desse método dentro do ordenamento…

PROCESSOS DE FABRICAÇÃO I ‑ INTRODUÇÃO A fabricação pode ser definida como a arte e a ciência de transformar os materiais em produtos finais utilizáveis e, num contexto de economia de mercado, vendáveis. Um dado material, normalmente sem forma ou de geometria simples, é transformado em um componente útil através de um processo de fabricação. Este produto, na maioria das vezes, tem geometria complexa, com forma, tamanho, precisão, tolerâncias, aparência e propriedades bem definidas.…