O Positivismo Jurídico E O Jusnaturalismo

início do século XX, busca trazer um esclarecimento do que seria o direito puro, limpo de qualquer influencia política e de todo elemento científico-cultural. Seu trabalho levantou grande repercussão ao desvalorizar o jusnaturalismo elevando em seu lugar o positivismo jurídico, sendo alvo de grandes críticas pelo conteúdo nela trazida. Hans Kelsen apresenta na sua obra uma concepção de ciência jurídica com a qual se pretende alcançar os ideais de toda ciência: a exatidão e…

Escola Histórica de Direito A Escola Histórica do Direito foi uma escola de pensamento jurídico - precursora do positivismo normativista que apareceria com a Jurisprudência dos conceitos - que surgiu nos territórios alemães no início do século XIX e exerceu forte influência em todos os países de tradição romano-germânica. A Escola Histórica do Direito, fortemente influenciada pelo romantismo, partia do pressuposto de que as normas jurídicas seriam o resultado de uma evolução histórica e

pelos Códigos e doutrinas, essenciais para a formação do acadêmico de direito. No estudo serão analisadas a maneiras evolutivas dos pensamentos emergentes do positivismo. As teorias fundamentadoras do direito natural, defensoras de uma norma divina, prevalecente nas condutas sociais. Serão analisados os principais fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes na Grécia do direito, de acordo com seus filósofos. No…

principais correntes filosóficas e as suas contribuições para o pensamento jurídico; - Identificar a relação entre filosofia e direito; - Identificar as principais questões que norteiam o pensamento filosófico, com vistas à compreensão da importância da filosofia para o acadêmico de ciências jurídicas. Habilidades: - Aplicar as perspectivas teórico-filosóficas à realidade brasileira no que tange ao sistema jurídico; - Facilitar a compreensão do papel da filosofia como…

O POSITIVISMO JURÍDICO O positivismo jurídico, fiel aos princípios do positivismo filosófico, é uma doutrina do Direito que considera que somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado. O positivismo jurídico rejeita todos os elementos abstratos na concepção do Direito, desprezando e omitindo os juízos de valor e utilizando apenas os juízos de constatação ou de realidade, se apegando apenas aos fenômenos observáveis. A mera dedução, a especulação, o raciocínio abstrato,…

princípio do particular prevalecer sobre o geral. Já na idade média há contradição entre as duas vertentes, invertendo a relação, considerando o natural superior ao positivo, como norma fundada na própria vontade de Deus. Direito Natural, ou jusnaturalismo, é um direito genuíno inerente à própria natureza, enquanto o Direito Positivo é adquirido mediante formatação científica. Acredita-se que desde os primórdios da sociedade existe o Direito natural, vigorando até hoje. Entretanto,…

ORIGENS HISTÓRICAS DO PENSAMENTO JURÍDICO O primeiro estágio a ser superado pelo Direito foi a separação da religião. Na antigüidade, o Direito estava embebido nos cerimoniais litúrgicos1 . Sobremaneira no judaísmo, Direito e Religião estavam entrelaçados. O Cristianismo veio depois a atenuar o caráter jurídico da religião mosaica. O Direito começou a ser encarado como autônomo somente na Grécia, com Platão (Das Leis, República) e Aristóteles (Política, Ética a Nicômaco), principalmente no que

Fundamentações doutrinárias da Ciência do Direito: (1) jusnaturalismo, (2) exegetismo, (3) historicismo, (4) sociologismo, (5) normativismo, (6) egologismo (cap. III, Compêndio..., M-Neto e nº 4, cap. II, Compêndio..., M. Helena Diniz); (7) teoria crítica do Direito (“Reflexões Finais, Teoria crítica..., Luiz Fernando Coelho). Exposição resumida (10 linhas no máximo) das ideias capitais de cada uma dessas fundamentações. (1) Jusnaturalismo O jusnaturalismo constitui-se de uma…

Concepção culturalista do direito O culturalismo jurídico nasceu nos Estados Unidos de acordo com o impulso principal de Ruth Benedict e Ralph Linton dois escritores muito importantes que procuraram explicar a teoria deste, junto com Margaret mead uma escritora que busca entender como cada individuo reage ao receber a cultura e se isso pode acabar trazendo alguma consequência para a sua personalidade. O culturalismo procura definir a cultura, por meio de comportamento aprendido e transmitido

Direito, o autor quis mostrar a pluralidade de conceitos filosóficos existentes no mundo jurídico. O objetivo do escritor era de que todo estudante inicial de direito, pudesse em primeira instância, visualizar uma situação de dicotomia jurídica, em que cada operador da lei, tem uma versão. O texto nos mostra algumas ilustrações do direito, dentro da filosofia: historicismo, jusnaturalismo e positivismo. Basicamente o Historicismo é uma História que se proclama radical,…