culturalismo

1686 palavras 7 páginas
Concepção culturalista do direito

O culturalismo jurídico nasceu nos Estados Unidos de acordo com o impulso principal de Ruth Benedict e Ralph Linton dois escritores muito importantes que procuraram explicar a teoria deste, junto com Margaret mead uma escritora que busca entender como cada individuo reage ao receber a cultura e se isso pode acabar trazendo alguma consequência para a sua personalidade. O culturalismo procura definir a cultura, por meio de comportamento aprendido e transmitido pela educação e por pratica habitual no meio social. Conforme o pensamento de Gustav Radbruch “A cultura passa a ser um verdadeiro complexo categorial revelador de sentido do conhecimento, e capaz de realizar a síntese necessária de “racionalismo” e “irracionalismo”, “idealismo” e “realismo”“.

NASCIMENTO NO BRASIL
CULTURALISMO JURÍDICO

A expressão culturalismo jurídico, pode-se dizer, apareceu pela primeira vez no Brasil, na escola do recife, em decorrência do pensamento expresso nas obras de Tobias Barreto.
Portanto, o marco teórico inicial para a compreensão do culturalismo jurídico brasileiro, desenvolvido inicialmente na escola do recife, decorreu da obra e do pensamento jurídico de Tobias Barreto.
O culturalismo jurídico de Tobias, como se constata de suas obras e outras que lhe fazem menção, representou uma superação do jusnaturalismo de sua época e também do positivismo jurídico. Visto por essa ótica, tal culturalismo jurídico, pode-se afirmar, assumiu uma dimensão crítica, pois rompeu com a compreensão meramente normativista do direito, ao mesmo tempo em que se opunha também ao jusnaturalismo. Isso tudo em fins do século XIX Tobias apresentava seu entendimento sobre o culturalismo jurídico, dizendo que:

"É preciso bater cem vezes e cem vezes repetir: o direito não é um filho do céu, é simplesmente um fenômeno histórico, um produto cultural da humanidade. Serpes nisi comederit non fit draco, a serpente que não devora a serpente não se faz dragão;

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