trabalho de IED

ORIGENS HISTÓRICAS DO PENSAMENTO JURÍDICO O primeiro estágio a ser superado pelo Direito foi a separação da religião. Na antigüidade, o Direito estava embebido nos cerimoniais litúrgicos1 . Sobremaneira no judaísmo, Direito e Religião estavam entrelaçados. O Cristianismo veio depois a atenuar o caráter jurídico da religião mosaica. O Direito começou a ser encarado como autônomo somente na Grécia, com Platão (Das Leis, República) e Aristóteles (Política, Ética a Nicômaco), principalmente no que tange à idéia de justiça. Sendo, para o primeiro, a virtude suprema, aquela que serve ao próximo, habitante do mundo das idéias. Na visão do outro, é principalmente distributiva e repousa no ideal de eqüidade. Em Roma, o Direito adquiriu caráter mais científico. Era freqüentemente dividido em jus naturale, jus gentium e jus civile. Sendo o primeiro “aquilo que a natureza ensinou a todos os animais” (quod natura omnia animalia docuit), nas palavras de Ulpiano. O segundo é entendido como o direito das gentes, aquele direito positivo comum a todos os povos, que todos dele se utilizam (quasi quo jure omnes utuntur).
Por fim, o jus civile é o direito vigente de cada povo, suas leis. “Os juristas romanos jamais perderam de vista a vida concreta e a natureza das coisas, e souberam fazer progredir continuamente o direito segundo o conteúdo das novas exigências, mas com uma técnica formal perfeita”. Da Idade Média, o que mais nos interessa é a divisão da lei segundo São Tomás de Aquino. Ele a reparte em: lei eterna, lei divina, lei natural e lei humana. A primeira é a razão celestial que governa todo o universo, incognoscível ao homem e que ainda não foi objeto de revelação. A lei divina se diferencia da primeira justamente neste quesito, pois se trata da lei sagrada já posta ao conhecimento do homem, como o Decálogo. A lei natural é a inteligível a partir da observação da natureza, muito semelhante ao jus naturale.
A lei humana seria aquela proveniente da invenção do homem. O