O Positivismo Jurídico E O Jusnaturalismo Na Sociologia Jurídica E No Direito

NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE CANELA/UCS Acadêmico: IRIA DE SOUZA PINTO Curso: Direito/ Núcleo Universitário de Canela. UCS Disciplina: Introdução de Direito I Professora: DANIELA MIRANDA Resenha: O que é Direito? Autor: Roberto Lyra Filho DIREITO E LEI É necessário dizer que as palavras lei e direito possuem significados diferentes. Tanto que os autores ingleses e americanos falam em Right para Direito e law para lei. Numa análise sociológica, a lei emana do Estado para satisfazer os interesses das

O que é Direito – Roberto Lyra Filho Capítulo 1 – Direito e Lei Quando falamos em Direito, imediatamente associamos com a palavra “lei”. Porém nunca levamos em consideração, que o Direito pode ser independente da lei e ir até contra ela. Leis apresentam algumas contradições, principalmente porque é ligada aos interesses de uma classe mais dominante, fugindo algumas vezes do que é verdadeiro e correto, vindo até a ser injustas, visando agradar a uma minoria. Já o Direito, tem por…

Direito noturno –FAD – UERN Metodologia Jurídica Fichamento O Que É Direito Aluno: Raul Nascimento Nascimento Costa RESUMO: o presente fichamento é o resultado da análise da obra “O Que É Direito”, de ROBERTO LYRA FILHO, (17. ed. Coleção Primeiros Passos - 62. São Paulo: Brasiliense, 2001). Mostra conceitos relativos à Ciência do Direito e suas nuances, contribuindo para embasamento teórico dos estudantes de Direito.

Correntes Doutrinárias no Direito “ Correntes Doutrinárias no Direito “ Jusnaturalismo Parte de uma análise valorativa do Direito pois não se preocupa em dizer como o Direito é, mas sim diz como o Direito deve ser e prevê a existência de normas naturais, ou seja, que existem independentemente da vontade dos homens. (alguns dizem que são provenientes da razão humana, de Deus, etc), que são universais e imutáveis. Para o jusnaturalista, Direito é valor, normalmente…

DIREITO E LEI É necessário dizer que as palavras lei e direito possuem significados diferentes. Tanto que os autores ingleses e americanos falam em Right para Direito e law para lei. Numa análise sociológica, a lei emana do Estado para satisfazer os interesses das classes dominantes. Estas comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de produção. O Direito é assim tratado como o reflexo dos fatores reais de poder. O Estado tenta nos passar a idéia que não

2012 Sociologia Jurídica Professor: Leonardo Goulart 01/08/12 (Rebeca, adaptado)  Considerações Iniciais É um curso crítico. Sociologia não trabalha com discussão axiológica ou valorativa e sim, de fato, se preocupa com o que acontece no mundo lá fora. Ex. Não vemos qualquer referência a “favelas”, “aglomerado urbano” ou homossexualidade no código penal. O curso terá três partes: 1. 1ª parte Trabalhar-se-á com conceitos básicos: Realismo e sua diferença em relação ao…

do pensamento de Hans Kelsen. PALAVRAS-CHAVE: Justiça; problema; direito; norma; doutrina; jusnaturalismo; juspostivismo. 1. INTRODUÇÃO Hans Kelsen desempenhou grande influência no mundo jurídico no século XX. Sua teoria influenciou legisladores, juristas e cientistas políticos. O mundo do direito, ainda hoje, se defronta incessantemente com seu pensamento e todos aqueles que se dedicam de alguma forma ao estudo do direito têm de fazer referência às suas obras, seja para aderir…

Palavras-chave: Justiça; problema; direito; norma; doutrina; jusnaturalismo; juspostivismo SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Hans Kelsen desempenhou grande influência no mundo jurídico no século XX. Sua teoria influenciou legisladores, juristas e cientistas políticos. O mundo do direito, ainda hoje, se defronta incessantemente com seu pensamento e todos aqueles que se dedicam de alguma forma ao estudo do direito têm de…

1- Direito e Lei “ A identificação entre Direito e Lei pertence, alias, ao repertorio ideológico do Estado, pois na sua posição privilegiada ele desejaria convencer-nos de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis. Entretanto, a legislação deve ser examinada criticamente, mesmo num país socialista, pois, como nota a brilhante colega Marilena Chauí, seria utópico/ilusão)

1. JUSNATURALISMO A filosofia escolástica exaltava a existência de uma lei divina. Tal lei não possuiria nenhuma espécie de erro ou falha, em função de sua natureza transcendente; dessa forma, além de perfeita, seria imutável. A tarefa de incorporar a lei divina no âmbito da lei humana é o que deve ser realizado pelo Direito. Na concepção tomista há uma lei eterna, uma lei natural e uma lei humana. A lei eterna regula toda a ordem cósmica e a lei natural é decorrente desta lei eterna.…