O Positivismo Jurídico E O Jusnaturalismo Na Sociologia Jurídica E No Direito

Jusnaturalismo, delineamento sobre a evolução histórica Jorge Águedo de Jesus Peres de Oliveira Filho[1] RESUMO A discussão acerca do Direto Natural é tema recorrente na doutrina jurídica pátria, e por esta razão de grande atualidade. Compreender a evolução histórica do Jusnaturalismo, quais os seus delineamentos em cada fase histórica e as mais distintas formas de interpretação, possibilita uma melhor compreensão do conceito hodierno e da influência deste no atual ordenamento…

O que é Direito? Cap. 01 Direito e Lei Roberto Lyra Filho mostra alguns conceitos sobre o Direito e a Lei, traçando esses assuntos como distintos, em diferentes línguas.De acordo com o autor, a Lei sempre provém do estado, estando ligada a classe dominante, que comanda o processo econômico, assumindo o controle da sociedade através do sistema de órgãos estatais que regem uma sociedade politicamente organizada. A legislação abrange o Direito propriamente dito, reto e correto, e também

Direito e Lei No primeiro capítulo de seu livro o Professor Lyra Filho tenta mostrar não o que é o Direito mas sim o que ele não é, fazendo a distinção do que é o Direito positivo (a norma jurídica) da idéia de Direito como ideal do justo. Desta forma ele demostra que a lei sempre emana do Estado e permanece em última análise ligada à classe dominante. A legislação portanto abrigaria, em menor ou maior grau, o Direito e o anti-direito, sendo o primeiro o Direito reto e justo e o segundo o

O que é Direito Nilton Andrade Araújo Júnior[1] Direito e Lei Roberto Lyra Filho traça alguns conceitos sobre o Direito e a lei, mostrando esses termos como distintos, citando-os, inclusive, em diferentes línguas. De acordo com o autor, a lei sempre emana do Estado, estando ligada a classe dominante, que comanda o processo econômico, assumindo o controle da sociedade através do sistema de órgãos estatais que regem uma sociedade politicamente organizada. A legislação

DO DIREITO¹ INTRODUÇÃO Este trabalho visa abranger de forma introdutória um panorama histórico do Direito enquanto Ciência e como este se justificou teoricamente em diferentes épocas, buscando fazer um resumo desse nos períodos da Roma Antiga (através do estudo da Jurisprudência Romana), do início da ciência europeia em Bolonha (utilizando o exemplo dos Glosadores), da Era Moderna (especificamente o…

O livro discute as relações existentes entre o Direito e temas como justiça, ideologia e conflito social. 1. Direito e lei Apesar de lei e Direito serem comumente confundidos, eles não significam a mesma coisa. A lei sempre emana do Estado e permanece, em última análise, ligada à classe dominante, pois o Estado, como sistema de órgãos que rege a sociedade politicamente organizada, fica sob o controle daqueles que comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de

AS DIMENSÕES DA CIÊNCIA DO DIREITO André Luís Pelissari de Faveri* ÁREA SOBRE A QUAL VERSA O ARTIGO: Teoria Geral do Direito; Introdução ao Estudo do Direito; Ciência Política; Sociologia Jurídica. RESUMO: o presente artigo é o resultado de uma análise da obra “O Que É Direito”, de ROBERTO LYRA FILHO, (17. ed. Coleção Primeiros Passos - 62. São Paulo: Brasiliense, 2001). Apresenta conceituações relativas à Ciência do Direito e sua abrangência, na intenção de…

FICHAMENTO DO LIVRO: O QUE É DIREITO LYRA FILHO, ROBERTO, 1926 – 1986. SÃO PAULO: EDITORA BRASILIENSE, 2012. (COLEÇÃO PRIMEIROS PASSOS; 62). 21ª REIMPRESSÃO DA 18ª EDIÇÃO DE 1996. “A lei sempre emana do Estado e permanece, em última análise, ligada a classe dominante, pois o Estado, como sistema de órgãos que regem a sociedade politicamente organizada, fica sob o controle daqueles que comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de produção”. (págs.8 e…

FICHAMENTO RESUMO Direito e Lei No capítulo I do livro O Que é Direito Roberto Lyra Filho discorre sobre o conceito de Direito como lei emanada do Estado, comandado pelos detentores do poder econômico. A mescla entre Direito e lei é proveniente do discurso ideológico dos que fazem parte da classe dominante disseminando a não existência de Direito sem lei. Estabelecendo a composição da legislação em Direito correto, mas também em um Direito negado corrompido pelo poder situado.…

Direito e Lei Roberto Lyra Filho traça alguns conceitos sobre o Direito e a lei, mostrando esses termos como distintos, citando-os, inclusive, em diferentes línguas. De acordo com o autor, a lei sempre emana do Estado, estando ligada a classe dominante, quecomanda o processo econômico, assumindo o controle da sociedade através do sistema de órgãos estatais que regem uma sociedade politicamente organizada. A legislação abrange o Direito propriamente dito, reto e correto, e também…