O Poder Da Reforma Nelson Sampaio

Leopardo” 1 Hegemonia e práticas de classe Um dos temas centrais presentes na obra de Antonio Gramsci é o conceito de hegemonia. Através dele, o pensador italiano introduziu inovações de grande relevância no estudo da política e das relações de poder a partir do século 20. Se no ensaio A questão meridional, escrito em 1926, a hegemonia é apontada como alternativa estratégica do proletariado, nos Cadernos do cárcere percebe-se uma ampliação de suas reflexões e a interface com os…

processuais, que prevalece nos Julgados dos Tribunais de Justiça dos Estados de Goiás e do Rio Grande do Sul, se de acordo com a legislação processual penal da década de 40, ou se em consonância com as disposições constitucionais, independentemente de reformas? São elas: Em, sua maioria, há um atuar anacrônico do juiz criminal atualmente nos Tribunais de Justiça dos Estados de Goiás e do Rio Grande do Sul, uma vez que lançam mão das regras processuais do Código de Processo Penal de 1941,…

AGRAVO REGIMENTAL. VÍNCULO DE ORDEM ESTATUTÁRIA OU JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM. ALEGAÇÃO DE OFENSA À ADI 3.395-MC. PROCEDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Os embargos de declaração opostos objetivando a reforma da decisão do relator, sempre que dotados de efeitos infringentes, devem ser convertidos em agravo regimental, que é o recurso cabível, por força do princípio da fungibilidade. (Precedentes: Pet 4.837-ED, rel. Min. CÁRMEN LÚCIA,…

No lugar dos colégios da Companhia de Jesus foram criadas as aulas régias de Latim, Grego e Retórica, cada uma delas constituindo uma unidade, autônoma e isolada, pois uma não se articulava com outra nem pertenciam a qualquer escola, no dizer de Nelson Piletti: “Não havia currículo, no sentido de um conjunto de estudos ordenados e hierarquizados, nem a duração prefixada se condicionava ao desenvolvimento de qualquer matéria. O aluno se matriculava em tantas aulas quantas fossem…

68 3.2. O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 193.503/SP: ALGUNS ASPECTOS DO VOTO PROFERIDO PELO MINISTRO NELSON JOBIM............................... 72 3.2.1 Subtipos da Substituição Processual ............................................................. 73 3.2.2 O Exame de Nelson Jobim à Jurisprudência do STF ..................................... 74 3.2.3 A Interpretação dada ao Artigo 8º, III da CF por Nelson Jobim e os Problemas Práticos por ele…

dotadas de eficácia social. Conciliando as tendências, tão bem delineadas pelo Mestre, a Constituição vigente permite a emenda ao seu texto, estabelecendo, para esse fim, formalidades especiais que constam no seu próprio corpo. Esse “poder de emendabilidade” não atinge, porém, determinados princípios que são imutáveis porque informam, animam e traduzem o espírito da Lei Maior. O legislador constituinte de 1988, ao prever a possibilidade de alteração das normas…

1889-1929 Aumento da presença feminina A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Percentual de analfabetos no ano de 1900, segundo o Anuário Estatístico do Brasil, do Instituto Nacional de Estatística era de 75%. O Código Epitácio Pessoa, de 1901, inclui a lógica entre as matérias e retira a biologia, a sociologia e a moral. A Reforma Rivadavia Correa, de 1911,…

DIREITO CONSTITUCIONAL PODER CONSTITUINTE JOSÉ ÁLVARO DE VASCONCELOS WEISHEIMER Passo Fundo, abril de 2009 Sumário INTRODUÇÃO 3 1. EXPLICITAÇÃO DE CONCEITOS BÁSICOS 4 1.1. Poder 4 1.2. Poder do Estado 5 1.3. Constituinte 6 1.4. Constituição 7 1.5. Hermenêutica....................................................................................................... 10 2. PODER CONSTITUINTE 14 2.1. Poder constituinte…

como transporte e energia, tendo, porém, alguns investimentos em setores não rentáveis da economia, como a Transamazônica. Tentando aumentar os lucros dos empresários, a fim de que estes reinvestissem no país, e diminuir a inflação, o poder aquisitivo da população foi diminuído com queda do salário, aumentando a concentração de renda. Como resultado dessas medidas, na década de 70 o crescimento econômico passa a cair. Houve um aumento das taxas de juros do mercado…

Capítulo XI INSTRUMENTOS HUMANOS DE REALIZAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA O Poder Legislativo: eleição dos legisladores. O papel desempenhado pela Justiça Eleitoral. O Poder Judiciário. Estrutura do Judiciário brasileiro: a justiça estadual; organização da justiça federal; estrutura da justiça especial. Função do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. A crise do Judiciário em nosso país. Causas da crise do Judiciário brasileiro. **** Após termos examinado,…