Papel do direito na sociedade

O PAPEL DO DIREITO E DA SOCIEDADE NA CONSTRUÇÃO DA VERDADEIRA CIDADANIA Luiz Renato Torres PALAVRAS CHAVE: direitos humanos e fundamentais. cidadania. direitos políticos. sociologia. A ideia de cidadania não é nem um pouco recente. Iniciou-se na Grécia antiga e em sua origem referia-se estritamente a direitos políticos, apenas aqueles que preenchessem determinados requisitos poderiam exercê-la, ou seja, havia apenas uma classe de homens a quem era conferida. O direito, e também dever, de opinar na política, nos rumos de sua sociedade, era um privilégio, ocupação que só deveria ser exercida pelos que considerados aptos. Ainda assim, durante muito tempo na história do mundo, o termo cidadão ficou como que suspenso, sem significação na sociedade, pois sua estruturação não nos permitia o encaixei deste termo. No fim da idade moderna, quando se começou a questionar o poder e privilégios exacerbados daqueles que governavam, os principais pensadores dessa época, como Rousseau, retomaram o conceito de cidadania e democracia, que então ressurgiam com grande força. Colocamos aqui a cidadania como um valor essencial ao ser humano, mas sabemos mesmo o que ela significa? Cidadania seria a junção de todos os deveres e direitos que temos ao fazer parte de uma sociedade. Ela deve incluir o sujeito na sociedade, fazendo que seja parte atuante desta, e não apenas um mero telespectador dos acontecimentos que o cercam. Grande parte da população, no entanto, não tem acesso…

DEUS E O DIREITO Diz Michel Onfray que, apesar do triunfo (aparente) dos ideais do iluminismo, que sonhara com um direto laico e que, portanto, distinguisse e separasse, muito claramente, direito e moral, direito e religião, crime e pecado, ainda hoje a episteme do direito permanece judaico-cristã, pois no essencial se mantém fiel aos seus valores fundamentais. Afirma que, embora os tribunais de justiça da França não possam ostentar símbolos religiosos nem proferir decisões com apoio na…

Papel do Juíz de direito na sociedade O termo MAGISTRADO é derivado da palavra magister, que significa chefe, e é atribuído à pessoa que recebeu poderes da nação ou do governo central para governar ou administrar a justiça. Tal designação cabe aos desembargadores, ministros, juízes, administrador ou governador. O juiz, que detém a função de julgar, tem por obrigação preservar a dignidade humana, defender as liberdades públicas e buscar a pacificação social através da resolução…

de Noções de Direito Privado Antes de tratar diretamente sobre as questões propostas, se faz necessária uma síntese das principais ideias aludidas na obra O que é direito - de Roberto Lyra Filho. Primeiramente é necessário fazer a distinção entre as palavras lei e direito. Elas não são a mesma coisa, não são sinônimas. O fato de algo estar positivado no Direito, ou seja, escrito na legislação, ser lei, não significa que é algo absolutamente correto sempre. A lei é o que foi…

UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO E O PAPEL SOCIAL ESCOLA/DOCENTE NA SOCIEDADE ATUAL Mayara Korina Costa Silveira Lopes* RESUMO: Este artigo enfoca uma reflexão sobre à Educação e a função social escola/docente na sociedade atual. Uma vez que as propostas educativas no espaço educacional está sempre em mudanças decorrente aos avanços na sociedade, diante disso, que tipo de formação a escola atual oferece? Qual é o papel do docente frete a sociedade atual? A Leis legais…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CLYVERSON DA SILVA SOUZA O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS por meio da participação popular no processo Legislativo PARANAÍBA 2011 CLYVERSON DA SILVA SOUZA O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS por meio da participação popular no processo Legislativo Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, Unidade…

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE: O papel da família, da sociedade e do Estado na garantia do melhor interesse da criança e do adolescente Temos registro que as mudanças históricas e sociais fizeram com que o ordenamento jurídico, tanto no âmbito internacional, quanto na seara interna, passasse a compreender a criança e o adolescente como sujeito de direitos e, sob o fundamento da dignidade da pessoa humana, alterou as relações familiares e a…

A conquista das mulheres na sociedade. Em relação ao homem a mulher sempre ocupou um papel de coadjuvante na sociedade. Programada para gerar, cuidar da casa, dos filhos e ser submissa sempre, elafoi ficando sem espaço e sem identidade. Foram necessárias muitas mudanças para que elas conquistassem o lugar de destaque que hoje possuem. Hoje existem mulheres em todas as camadas da esferaprofissional da sociedade tornado-as muito respeitadas Há muitos anos atrás nos EUA algumas mulheres…

compõem a sociedade, e para que haja uma cidadania é um princípio básico o respeito aos direitos humanos, porque eles se relacionam em busca dignidade da pessoa. 2) Não, porque se a cidadania fosse praticada de maneira plena a desigualdade não seria tão intensa. Atos de cidadania em sua plenitude podem mudar o rumo da desigualdade se os cidadãos passarem a cumprir seu papel na sociedade tendo atitudes éticas, sendo assim a desigualdade não haveria mais. 3) Os direitos humanos…

CONFLITOS, INTEGRAÇAO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS A sociologia estuda o comportamento humano no âmbito social, a partir de modelos que são o resultado de um processo de construção social da realidade e acabam padronizando as relações que se estabelecem entre os indivíduos por meio de regras sociais. O estudo das relações sociais requer a analise das regras da organização social dos conflitos e das mudanças. A imposição de uma ordem social não se realiza sem que…