Papel do direito na sociedade

O PAPEL DO DIREITO E DA SOCIEDADE NA CONSTRUÇÃO DA VERDADEIRA CIDADANIA

Luiz Renato Torres

PALAVRAS CHAVE: direitos humanos e fundamentais. cidadania. direitos políticos. sociologia.

A ideia de cidadania não é nem um pouco recente. Iniciou-se na Grécia antiga e em sua origem referia-se estritamente a direitos políticos, apenas aqueles que preenchessem determinados requisitos poderiam exercê-la, ou seja, havia apenas uma classe de homens a quem era conferida. O direito, e também dever, de opinar na política, nos rumos de sua sociedade, era um privilégio, ocupação que só deveria ser exercida pelos que considerados aptos.
Ainda assim, durante muito tempo na história do mundo, o termo cidadão ficou como que suspenso, sem significação na sociedade, pois sua estruturação não nos permitia o encaixei deste termo. No fim da idade moderna, quando se começou a questionar o poder e privilégios exacerbados daqueles que governavam, os principais pensadores dessa época, como Rousseau, retomaram o conceito de cidadania e democracia, que então ressurgiam com grande força.
Colocamos aqui a cidadania como um valor essencial ao ser humano, mas sabemos mesmo o que ela significa? Cidadania seria a junção de todos os deveres e direitos que temos ao fazer parte de uma sociedade. Ela deve incluir o sujeito na sociedade, fazendo que seja parte atuante desta, e não apenas um mero telespectador dos acontecimentos que o cercam.
Grande parte da população, no entanto, não tem acesso ao que acontece na esfera política e jurídica da sociedade ou, ainda pior, desconhece o assunto por puro desinteresse, por achar que não é assunto com que deva se preocupar. Mas não se pode exigir algo de que não se tem conhecimento.
Que a cidadania plena não foi alcançada por toda a sociedade é indiscutível. Mas qual é o meio para conseguir uma mudança? O direito, diz uma corrente sociológica, seria o meio mais eficaz para essa mudança, como explica Ana Lucia Sabadell:

Os partidários desta