O Ato Fotográfico

PROCESSO ADMINISTRATIVO ISS/RJ PROFESSOR: EDVALDO NILO BIZU para ISS/RJ 1. (Conceito e Classificação dos Tributos): (a) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. O STF já decidiu que não é tributo: (a.i) a compensação financeira pela exploração de recursos minerais (royalties);…

FALSO- pois não é considerado crime capaz. 3) A prerrogativa de o doente recusar tratamento dá-se a função do seu direito como: a) Direito a liberdade. b) Direito a vida. c) Direito a integridade física. d) Direito a integridade física. 4) Sendo ato de extrema responsabilidade a autorização para transplante de órgãos, até que momento a autorização pode ser revogada? R: Até que antes da intervenção cirúrgica. 5) Se a doação de órgãos condiciona inter vivos é limitado à: R:…

de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra, nos termos do § 3º do artigo 18 da Constituição. § 1º A atribuição compreende as garantias e os privilégios processuais que competem à pessoa jurídica de direito público que a conferir. § 2º A atribuição pode ser revogada, a qualquer tempo, por ato unilateral da pessoa jurídica de direito público que a…

outros públicos específicos; - Supervisão da criação e a produção de folhetos, cartazes, quadros de avisos, mostras, audiovisuais, filmes, relatórios e outras peças; - Organização e realização de atos culturais, como congressos, conferências, seminários, encontros etc; - Organização e realização de atos sociais como, aniversários, jantares, coquetéis; - Organização e realização de eventos especiais, como inaugurações, comemorações, visitas, open-house, viagens; - Direção do…

um meio inocente de transmissão de saberes, mas, como afirma José Luiz Fiorin (2004, p.14), é principalmente a ação do homem sobre outros homens, criadora de relações intersubjetivas que geram e mantêm crenças que se revertem ou não em determinados atos. A intenção deste estudo é analisar os veículos de mídia impressa sob o ponto de vista da linha editorial, teor crítico dos textos, imparcialidade, prováveis intenções, dentre outros aspectos relevantes apresentados nas matérias. Para…

exigência de fazer incidir ICMS na comercialização de exemplares de obras cinematográficas, gravadas em fitas de videocassete. 147. (ESAF/PGDF/2007) A imunidade prevista no art. 150, VI, "d", da Constituição Federal não abrange os filmes e papéis fotográficos necessários à publicação de jornais e periódicos, pelo que o ICMS é devido quando da entrada da referida mercadoria no estabelecimento do comprador. 148. (ESAF/PGDF/2007) A isenção heterônoma é, em regra, admitida pelo…

nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); CONTRATADA: (Nome da Agenciadora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato…

cartões de memória, onde ficam armazenadas as imagens, e conforme ainda constou da referida cláusula, EXPRESSAMENTE: “... ficará isenta de qualquer responsabilidade ou ônus em caso de roubo das imagens realizadas no evento (roubo do material fotográfico e extravio dos cartões de memória onde ficam armazenadas as imagens ), fato atualmente comum e de pleno conhecimento da contratante, que expressamente declara concordar com esta cláusula.” 2 ANASTÁCIA V.SEREFOGLON –ADVOGADA …

personagem fundamental na gestação da crítica de arte moderna, além de desvalorizar a escultura em favor da pintura (discurso que Greenberg também defendeu até o último suspiro do Modernismo), atacou veementemente a fotografia por esta fixar imagens em um ato mecânico, desprovido da nobre grandeza do gesto humano. No entanto, posteriormente, foi justamente esta característica que fez da fotografia um poderoso instrumento para dar voz às manifestações artísticas que impulsionaram a noção…

pretensões mais profundas. A publicidade comercial é feroz e não respeita gêneros nem idade, todos são vítimas em potencial de sua influencia e poder de persuasão. O presente estudo apresenta ….., tratando-se de pesquisa bibliográfica e ensaio fotográfico, com o objetivo de mostrar o quanto o homem é pequeno diante das grandes marcas e da massiva publicidade que leva ao consumismo. As fotografias.... Palavras-chave: Consumismo. Grandes marcas. Publicidade. Massificação …