Noções De Direito Penitenciário

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS – UNIGOIÁS ANHANGÜERA CURSO DE DIREITO A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Luciano Oliveira Arantes Goiânia (GO), outubro de 2004. Luciano Oliveira Arantes A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO …

SOCIAIS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA : DIREITO PENAL – TEORIA D A PENA CARGA HORÁRIA : 07 5 PRÉRREQUISITO: TEORIA DO CRIME PROFESSOR : ALEXANDRE LOBÃO ROCHA PLANO DE ENSINO EMENTA DA DISCIPLINA A disciplina tem por objet ivo o e studo sistematizado d a Teoria d a Pena, sua finalidade e fundamentos, espécies de pena, os sistemas penitenciários e os regimes de cumprimento, a aplicação da lei penal, os efeitos da condenação, as medidas de s egurança, noções…

– IPOL Programa de Mestrado em Ciência Política Alexandre Pereira da Rocha O Estado e o Direito de Punir: a superlotação no sistema penitenciário brasileiro. O caso do Distrito Federal Brasília - 2006 2 Universidade de Brasília – UNB Instituto de Ciência Política – IPOL Programa de Mestrado em Ciência Política O Estado e o Direito de Punir: a superlotação no sistema penitenciário brasileiro. O caso do Distrito Federal Alexandre Pereira da Rocha Dissertação…

Questão Social no Contexto Brasileiro e Amazônico. (Tarde e noite) 2. Prof.ª. Sandra Lineia Damasceno – Disc. Relação de Gênero, Raça e Etnia no contexto dos Direitos Humanos e Relações econômicas e políticas. (Tarde) PERÍODO E SEMESTRE LETIVO: 3º Período – 2014/ 1º INSTITUIÇÃO VISITADA PELO GRUPO: Sejus – Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Amazonas ÁREA DE ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO: Segurança Pública NOME DO ASSISTENTE SOCIAL VISITADO: Zuleide Machado/ CRESS-AM Nº5298

brasileiros enfrentam uma violência oficial crônica e muitas vezes extrema. Particularmente no período que se segue às rebeliões nos presídios, os detentos sofrem abusos físicos horríveis. Mal remunerados e carentes de treinamento adequado, os agentes penitenciários rápido e freqüentemente recorrem aos espancamentos ao invés das punições autorizadas e previstas na LEP. Ainda assim, as mais altas instâncias de brutalidade, incluindo a execução sumária de prisioneiros, são cometidas pelas…

de evitar delitos graves é punir muito severamente as mais leves faltas. A principal das punições é o encarceramento em cela, pois o isolamento é o melhor meio de agir sobre a moral. (p. 320-321) A primeira escola normal da disciplina pura: O “penitenciário” não é simplesmente um projeto que procura sua caução na “humanidade” ou seus fundamentos numa “ciência”; mas uma técnica que se aprende, se transmite, e que obedece a normas gerais. (p.322) O sistema acha seus mecanismos com o…

GRADUAÇÃO EM DIREITO JOSÉ AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. VILA VELHA 2009 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. JOSÉ AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito à…

MARIA DA PENHA A Lei Maria da Penha n° 11.340, decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, a lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, vindo para garantir o direito das mulheres de nosso país, as quais sofrem várias agressões domésticas, tanto por seus respectivos maridos, ou companheiros, ou por até pessoas da própria sociedade. Em pesquisa realizada pelo Data Senado no mês de março em 2013 revela…

justiça deixou de ser executada em praça pública para se realizar nos tribunais; em vez de corpos esquartejados, os condenados deveriam ser levados para as prisões. O criminoso passou de objeto passivo da vontade do soberano a sujeito detentor de direitos – direito à defesa, a um julgamento justo, à reintegração à sociedade uma vez cumprida a pena. O sistema judiciário como um todo tornou-se mais racional. Mas nós bem sabemos que no caso do Brasil e de outras tantas nações, a…

RESSOCIALIZADOR BRASILEIRO SEGUNDO A PERCEPÇÃO DE ALUNOS FORMANDOS DOS CURSOS DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL Tubarão 2008 MARIMÉLIA MARTINS SISTEMA RESSOCIALIZADOR BRASILEIRO SEGUNDO A PERCEPÇÃO DE ALUNOS FORMANDOS DOS CURSOS DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Lauro José Ballock, Msc.…