Noções De Direito Penal Rj

UNIESP - FACULDADE DIADEMA CURSO DE DIREITO SEMINÁRIO DE MEDICINA LEGAL LESÕES GRAVISSÍMAS Professor: João Roberto Oba Ana Paula Leite de Venco Fernanda M. S. O. Benevides Marcos Paulo Vilar Pereira Marina Cieninga Priscila Oliveira Sued Alessandra V. S. Laitano DIADEMA 2013 LESÃO CORPORAL Podemos definir lesão corporal como uma ofensa física voltada à integridade e à saúde do corpo humano. A vítima deve sofrer algum tipo de dano ao seu corpo, alterando-o

...............................................................................................16 21- Espanhol 2 - ESP2........................................................................................................16 22- Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada a Atuação Policial - FDHAP........................17 23- Fiscalização de Excesso de Peso VA - FEPVA............................................................18 24- Fiscalização Interestadual de Transportes de…

Compreende: Belo Horizonte (MG); Rio de Janeiro (RJ); São Paulo (SP) e Vitória (ES). c) REGIÃO 03 – NORDESTE ‐ CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Compreende: Aracaju (SE); Fortaleza (CE); João Pessoa (PB); Maceió (AL); Natal (RN); Recife (PE); Salvador (BA); São Luiz (MA) e Teresina (PI). d) REGIÃO 04 – SUL ‐ CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Compreende: Curitiba (PR); Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). e) REGIÃO 05 – RIO DE JANEIRO (RJ) ‐ CARGO:…

Paulo/SP (11) 3217-2600 Fax (11)3217-2617 www.digerati.com.br Diretores: Alessandro Gerardi – (gerardi@digerati.com.br) Luis Afonso G. Neira – (afonso@digerati.com.br) Alessio Fon Melozo – (alessio@digerati.com.br) © 2006 by Digerati Books Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos,…

especial aplica-se um só aumento ou uma só diminuição, parte geral aplica-se todas *incidi-se sempre sobre a pena então encontrada. 26/04 - a partir de 69, CP - Art. 76, CPP - Art. 77, CPP (continência) Concurso de crimes 1) Noções gerais É o instituto que se verifica quando o agente, mediante uma ou várias condutas, pratica duas ou mais infrações. 2) Espécies de concurso a) Material – Art. 69 CP: somam as penas, mais de uma ação ou omissão, dois ou mais crimes…

Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011; c) 05 vagas - destinadas aos candidatos portadores de deficiência de natureza especificada no Anexo Único da Lei nº 2.298, de 28 de julho de 1994. 1.2 - O Governo do Estado do Rio de Janeiro reserva-se o direito de promover as nomeações em data que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária existente, até o limite de vagas nos cargos autorizados. 1.3 - O Concurso Público será composto…

Assédio moral nas relações de trabalho: noções conceituais e perspectivas Leonardo Ayres Santiago Resumo: Trata-se de artigo que busca trazer mais subsídios para a divulgação do tema “assédio moral nas relações de trabalho”, procurando delimitá-lo, seja no tempo, seja conceitualmente, bem como trazer soluções, seja de forma preventiva, seja de forma a ressarcir o ofendido. Palavras-Chave: Assédio moral. Mobbing. Relações laborais. Fundamentos jurídicos. Meio ambiente de trabalho.…

Administração e Suporte De Redes 1 --- 2 --- --- Sem Especialidade Assistente Técnico Legislativo 3 Tecnologia Da Informação – Área: Desenvolvimento e Manutenção de Programas Médio Completo TAXA DE INSCRIÇÃO --- Direito CARGA HORÁRIA --- Contabilidade Analista Legislativo NI Administração Superior Completo R 11 3 1 ------------- 32 9 2 50,00 (*) VAGAS LEGENDA R = Vagas Regulares NI = Vagas…

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR: Leonardo Marcondes Machado, Msc. ALUNOS: Adriano Leite, Nayana V. E. Haeberle, Oliver Fagionato, Pâmela C. Kaiser e Ricardo Kich TURMA: 3º B – Noturno 1.0. AÇÃO CIVIL EX DELICTO. 1.1.0. Noções Gerais. Dano ocasionado por um ilícito penal seja reparado não apenas no âmbito penal, mas também no âmbito civil, não ultrapassando a pessoa do agente, podendo ser proposta pelo…

AS PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO[1] Rommel Cruz Viégas – Juiz de Direito da Comarca de Paraibano (MA). SUMÁRIO: 1. Introdução. 2.Provas ilícitas. 2.1. Conceito de prova ilícita. 2.2 Inadmissibilidade das provas ilícitas sob o enfoque da atipicidade constitucional. 2.3 As provas ilícitas por derivação. 2.4. A posição do Supremo Tribunal Federal. 3. Conclusão. INTRODUÇÃO Atualmente, a discussão…