Normas De Procedimentos De Portaria

P4.231 VINHAÇA – CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO NO SOLO AGRÍCOLA Dez/2006 Sumário 1 2 3 4 5 6 7 8 Página Objetivo......................................................................................................................................1 Documentos Complementares..................................................................................................1 Definições.................................................................................................

1 As Normas Operacionais Básicas da Era Inamps 18 2.2 A extinção do Inamps 19 2.3 A Norma Operacional Básica de 1993 19 2.4 O repasse fundo a fundo 20 2.5 O Sistema Nacional de Auditoria 20 2.6 A Norma Operacional Básica de 1996 21 2.7 Emenda Constitucional n. 29, de 2000 23 2.8 As normas operacionais da assistência à saúde (Noas) de 2001 e de 2002 24 3 O Pacto pela Saúde 25 3.1 O Pacto em Defesa do SUS 26 3.2 O Pacto pela Vida 27 3.3 O Pacto de Gestão 28 3.4 Principais…

Brazil Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE E53 Ementário : elementos para lavratura de autos de infração – Brasília : MTE, SIT, 2008. 636 p. Parte I: Legislação. Parte II: Normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. 1. Direito do trabalho, Brasil. 2. Saúde ocupacional, Brasil. 3. Segurança do trabalho, Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II. Brasil. Secretaria de…

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N.º 1.297 DE 13 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 14/08/ 2014 - Seção 1) Aprova o Anexo 1 - Vibração - da Norma Regulamentadora n.º 9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), altera o Anexo 8 - Vibração da Norma Regulamentadora n.º 15 - Atividades e Operações Insalubres, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87

brasileira. O marco inicial foi a publicação da Portaria nº 184, de 25/08/2008, do Ministério da Fazenda, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelos entes públicos quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. No mesmo ano, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) editou as primeiras 10 (dez) Normas Brasileiras de…

RESUMO DAS RDCs: 216/2004, 275/2002 E PORTARIA CVS 6/1999 Resumo dos aspectos mais importante das resoluções RDC nº 216, 15 de setembro de 2004, RDC Nº 275, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002, Portaria CVS 6, DE 10 DE MARÇO DE 1999, Portaria CVS nº 5, de 09 de abril de 2013. RESOLUÇÃO - RDC N° 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004. Dispõe sobre regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação. 4.2 HIGIENIZAÇÕES DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS 4.2.1. As operações de

PMOCAnvisa - Legislação - Portarias Página 1 de 9 Legislação Para verificar a atualização desta norma, como revogações ou alterações, acesse o Visalegis. Portaria nº 3.523/GM, de 28 de agosto de 1998 O Ministro de Estado da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, Parágrafo único, item II, da Con Federal e tendo em vista o disposto nos artigos 6º, I, "a", "c", V, VII, IX, §1º, I e II, §3º, I a VI, da Lei n.º 8080, de 19 de s de 1990; considerando a…

.................................... 53 Portarias do Ministério da Saúde.................................................................................... 57 Portaria MS/SAS n.º 303, de 2 de julho de 1992............................................. 59 Portaria MS/SAS n.º 304, de 2 de julho de 1992............................................. 63 Portaria MS/SAS n.º 305, de 2 de julho de 1992............................................. 69 Portaria MS/SAS n.º 306, de 2 de julho de 1992....

CRITERIOS ESPECÍFICOS PARA A ACREDITAÇÃO DE ORGANISMOS DE INSPEÇÃO NA ÁREA DE EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS NORMA Nº NIT-DIOIS-004 APROVADA EM AGO/2012 REV. Nº 05 PÁGINA 01/15 SUMÁRIO 1 Objetivo 2 Campo de Aplicação 3 Responsabilidade 4 Histórico da Revisão 5 Siglas 6 Documentos Complementares 7 Definições 8 Condições Gerais 9 Requisitos Específicos Anexo A – Requisitos Específicos Anexo B – Escopo de Acreditação Anexo C – Requisitos de…

BENZENO PORTARIA Nº 3, DE 10 DE MARÇO DE 1994 – Inclui o benzeno no item “Substâncias Cancerígenas” no Anexo 13 da Norma Regulamentadora N.º 15 da Portaria n.º 3.214/78; - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 10 PORTARIA N.º 06, DE 06 DE JUNHO DE 1994 – Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo que se refere o art. 5º da Portaria SSST N.º 3, de 10 de março de 2004; - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 12…