Normas De Procedimentos De Portaria

ANVISA - NORMA PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 09 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000 NORMA TÉCNICA PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO EM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS A Diretora do Centro de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, considerando: a necessidade de estabelecer uma Norma Técnica específica que regulamente a Prestação de Serviço em Controle de Vetores e Pragas Urbanas, a importância de estabelecer as…

Fernando Perez NORMAS REGULAMENTADORAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO - ALTERAÇÕES No Diário Oficial da União do dia 10/05/2011, foram publicadas quatro normas da Secretaria de Inspeção do Trabalho alterando as Normas Regulamentadoras 07,0 8, 18 e 23. * A Portaria SIT Nº 221, de 06/05/2011, alterou a Norma Regulamentadora nº 23 (Proteção Contra Incêndios), aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 08/06/1978. * A Portaria SIT Nº 222, de 06/05/2011, alterou o item 8.3.6 da Norma…

....................................................................................................... 03 3 - Introdução.................................................................................................................. 03 4- Procedimento.............................................................................................................. 04 5 – Imagens......................................................................................................................

20 ou 30 dias após a recepção dos pareceres, consoante se trate de procedimento de autorização ou licenciamento, respectivamente. Atenção: Os projectos de arquitectura devem respeitar as normas técnicas básicas de eliminação de barreiras arquitectónicas para melhoria do acesso aos edifícios dos cidadãos portadores de deficiência. 1 2 Tipos Licenciamento Pedido de informação prévia Adaptado de “Manual de Procedimentos Administrativos” – Direcção-Geral do Turismo, 4.ª edição…

em altura existem em vários ramos de atividades e em diversos tipos de tarefas. A necessidade de criação de uma norma mais ampla que atendesse a todos os ramos de atividade se fazia necessária para que estes trabalhos fossem realizados de forma segura. Como existe uma infinidade de diferentes trabalhos em altura, com dinâmicas diferenciadas, haveria a necessidade de uma norma que tivesse como propósito a utilização dos preceitos da antecipação dos riscos para implantação de…

queda em altura existem em vários ramos de atividades e em diversos tipos de tarefas. A necessidade de criação de uma norma mais ampla que atendesse a todos os ramos de atividade se fazia necessária para que estes trabalhos fossem realizados de forma segura. Como existe uma infinidade de diferentes trabalhos em altura, com dinâmicas diferenciadas, haveria a necessidade de uma norma que tivesse como propósito a utilização dos preceitos da antecipação dos riscos para implantação de medidas…

assim como sua capacidade de assimilar as crises geradas por ocorrências de segurança e o modo como conduzirá as ações de contenção e continuidade do atendimento assistencial. Com isso a TJF Consultoria elaborou esse documento visando atender as Normas Regulamentadoras, preservando a saúde e a integridade dos Trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais de trabalho, existentes na Empresa, que podem ser…

questões da Norma Regulamentadora (NR) 15 - Atividades e Operações Insalubres. Além de apresentar esta norma no formato de perguntas e respostas, o texto inclui uma lista de documentos complementares e comentários gerais em relação a sua aplicação. Vale destacar que o presente texto é um capítulo de outra publicação que aborda diversas NRs de forma comentada. A publicação original pode ser localizada em www.fieb.org.br/sesi/sv. 1 NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES A Norma…

esclarecimentos, deverá o presidente da Comissão dar continuidade ao ato para nova quesitação, repetindo-se o procedimento previsto neste artigo até a conclusão do ato. Art. 10 Havendo viabilidade técnica, os arquivos de áudio e vídeo gerados durante a audiência à distância serão gravados em meio eletrônico adequado, o qual, tão logo seja possível, será juntado aos autos do Procedimento Apuratório Disciplinara fim de possibilitar futuras consultas. Parágrafo único. Nos casos de…

seguintes instalações: Portaria de Controle de Acessos; Sede Administrativa; Área de Armazenagem e Distribuição; Setor de garagem e manutenção de veículos; Central de Energia Elétrica; Sede Recreativa; * No site a barreira que cobre todo o perímetro constitui-se de uma cerca metálica, com 2 metros de altura e sem qualquer tipo de sistema de segurança que potencialize a proteção ou dificulte sua transposição. * É possível acessar ao ambiente interno através da portaria…