No Brasil O Código De Defesa Do Consumidor

Atendimento: Legislação Profª Tatiana Marcello Atendimento: Legislação Professora: Tatiana Marcello www.acasadoconcurseiro.com.br Sumário Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Considerações sobre Direito do Consumidor CDC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28 Questões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Evolução histórica da legislação trabalhista no Brasil 1 - CONTEXTO HISTÓRICO Desde a revolução industrial e a evolução francesa, o mundo assistiu uma reformulação das estruturas sociais e políticas até então dominantes. A legislação trabalhista no Brasil surgiu sob a influência indireta destas transformações. Porem, devido ao fato do Brasil, por ter sido colônia, figurar no grupo de países da industrialização tardia, o desenvolvimento da nossa legislação trabalhista se deu

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DIEGO DOS SANTOS FLORES O ESTATUTO DO TORCEDOR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Porto Alegre 2012 DIEGO DOS SANTOS FLORES O ESTATUTO DO TORCEDOR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica…

Objetiva. 4.4 Princípios da Transparência e da Informação. 4.5 Princípio da Educação. 4.6 Princípio da Vulnerabilidade do Consumidor. 5. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1 INTRODUÇÃO A relação de consumo é o vínculo jurídico entre o consumidor e o fornecedor, regulada pela Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor – que dispõe sobre a proteção do consumidor. Essa relação jurídica é norteada por princípios que refletem os valores tutelados e protegidos. Busca-se…

apenas uma abordagem sobre um tema de grande relevância e significação, em que a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, inovou relativamente às normas de consumo com a criação do Código de Defesa do Consumidor. Para mais fácil apreensão das inovações advindas com o Código que estabelece normas de proteção e defesa do consumidor de ordem pública e interesse social, em conformidade com a Constituição Federal iniciaremos com uma abordagem ao século XX, considerado como o século dos novos…

INTRODUÇÃO O código Brasileiro de defesa existe para elucidar de forma abrangente as relações de consumo definindo responsabilidades, normativas e métodos eficazes para reparação de danos causados punindo de forma rigída a quem for que cause o dano. Ao realizarmos pesquisas para elaboração desta cartilha, podemos observar a tamanha importância que este conjunto de leis trás aos cidadãos que vivem em uma sociedade capitalista onde o consumo acontece de forma desordenada e muitas…

GIORGI HANNA O dever de Recall no Direito do Consumidor Canoas 2011 GIORGI HANNA O dever de Recall no Direito do Consumidor 2 Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mestre Cristiano Heineck Schmitt Canoas 2011 GIORGI HANNA O dever de Recall no Direito do Consumidor Trabalho de Conclusão…

A MUDANÇA DO COMPORTAMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA FRENTE AO SURGIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Edneide de Jesus Jamile Miranda Leidiane Guerra Michele Lopes Robson Ramos Prof.ª Kátia Mendes Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Curso Bacharelado em Administração (ADG 0516) – Prática Módulo para Avaliação do Seminário da Prática II da Profª. Kátia Mendes, para Obtenção de Nota do Curso de Administração do Centro de Estudo Superiores Uniasselvi Estado da…

RIO GRANDE DO SUL FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS WANDERSON GONÇALVES O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Cuiabá-MT 2009 2 WANDERSON GONÇALVES O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como…

ASSOCIACÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LÚCIA FACULDADE SANTA LÚCIA GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL Aline Corrêa de Carvalho Mogi Mirim 2014 Aline Corrêa de Carvalho DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL Trabalho apresentado à Faculdade Santa Lúcia da Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:…