Projeto de monografia

Direito de Varginha. Finalidade: Desenvolvimento de uma investigação sobre missão do Direito Penal Professor (a) orientador (a): Marco Aurélio da Costa Benfica VARGINHA/MG 2012 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Tema 3. Objetivos 3.1 Gerais 3.2 Específicos 4. Justificativa: 5. Formulação do problema 6. Hipóteses ............................................................................................ 7. Metodologia 8. Revisão de literatura............................................................................ 9. Cronograma Referências bibliográficas 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho científico, projeto de pesquisa, tem como tema: Princípios Relacionados com a Missão Fundamental do Direito Penal. No qual fala sobre a missão do Direito Penal em tutelar os bens jurídicos mais relevantes e, também, que a intervenção penal deve ser fragmentária e subsidiária A divisão e a base para o tema foi retirado da Aula 1ª da Disciplina: Direito Constitucional Aplicado, ministrada no Curso de Pós - Graduação Televirtual de Direito Público–Anhanguera-Uniderp | Rede LFG, 2011. 2. TEMA Princípios relacionados com a missão fundamental do Direito penal: (a) princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos - Não serve para proteger a moral, religião, função governamental, ideologia; (b) princípio da intervenção mínima. A intervenção penal é…

TEMA: EFICÁCIA DOS MECANISMOS DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. ANA PAULA ZAGO GONÇALVES Projeto de Monografia entregue ao NEPE para inscrição na disciplina de Monografia no Ano de 2011 e indicação de orientador. PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2011 SUMÁRIO 1. Tema............................................................................... 4 2. Centro de…

UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS A INCOSTITUCIONALIDADE DA PL 122 : A LEI DA MORDAÇA ALUNO: JOSUÉ MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR ORIENTADORA: PROFª. SIMONE MARIA LOPES CANÇADO DINIZ PROJETO DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO BELO HORIZONTE 2010 ALUNO: JOSUÉ MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR ORIENTADORA: PROFª. SIMONE MARIA LOPES CANÇADO DINIZ A INCOSTITUCIONALIDADE DA PL 122 : A LEI DA MORDAÇA Projeto de…

bibliográfica da obra comentada: NUNES, Rizzatto. Manual da monografia jurídica. Como se faz: uma monografia, uma dissertação, uma tese. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 12-25. . Esta resenha visa analisar o capítulo segundo do livro “Manual da monografia jurídica” de autoria de Rizzato Nunes. Neste capítulo o autor aborda a questão da “escolha do tema” da monografia. Em primeiro lugar esclarece-se a importância da definição do assunto que deverá ser abordado no trabalho. Neste…

A pesquisa científica na graduação em Direito[1] Christine Oliveira Peter da Silva Mestre em Direito do Estado pela UnB Professora de Direito Constitucional do UniCeub Professora de Metodologia da Pesquisa Jurídica do IDP Sumário: 1. A pesquisa científica na graduação em Direito. 2. Estado da arte da pesquisa jurídica. 3. Noções elementares para a pesquisa jurídica na graduação em Direito 4. Metodologia da pesquisa jurídica…

Administrativo Orientadora: Dra. Elisa Helena L. Galante Série: 5º ano Curso: Direito Cachoeiro de Itapemirim, 30 de março de 2006. PROJETO DE PESQUISA MONOGRÁFICO Tema: Responsabilidade Civil da Administração Pública Delimitação: O objeto desta pesquisa será RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e a pesquisa irá abordar as várias formas de responsabilidade civil da administração pública. A evolução histórica da responsabilidade; legislações anteriores;…

PROJETO DE MONOGRAFIA MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES Aluno: Celso R. S. da Silva Orientador: Prof.º Dr. Fernando José Cunha Belfort São Luís 2013 CELSO ROBERTO DA SILVA E SILVA MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES Projeto de Monografia apresentado à…

UEDI - Direito DALVAN FREITAS DIAS DE ABREU UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS SETE LAGOAS 2014 DALVAN ABREU UNIFICAÇÃO DAS POLICIAS ESTADUAIS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito, da Unidade Acadêmica de Direito, do Centro Universitário de Sete Lagoas, como requisito parcial de avaliação da disciplina Projeto Monografia II. FINALIDADE: Desenvolvimento de estudo sobre as possibilidades da criação de uma polícia estadual…

nos termos dos arts. 5°, 6° e 9º das NORMAS PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA, resolve: I. Os alunos matriculados em IRI 1902 – Monografia II no período 2012.2 devem submeter ao Instituto a Declaração de Aceitação de Orientação de Monografia (Anexo I) até o dia 03 de Julho de 2012. II. Os alunos matriculados em IRI 1902 – Monografia II no período 2012.2 devem submeter ao Instituto a Declaração de Aptidão para Prosseguimento de Orientação (Anexo II) até o dia 03 de…

ESTADO DA ARTE 7.0 – SUMÁRIO DA MONOGRAFIA 8.0 – CRONOGRAMA DA MONOGRAFIA 9.0 – BIBLIOGRAFIA 1.0 – INTRODUÇÃO Trata – se de estudo sobre as principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da possibilidade, ou não, de a União, quando celebra um tratado internacional em matéria tributária, instituir isenção de impostos de competência dos Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Destacam-se as antinomias entre tratados e…