Monografia Sobre Crimes No Transito

Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO, Campus Belo horizonte, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito de Trânsito Orientador: Professora Michele Belo Horizonte 2011 Eduardo Felicio A APLICABILIDADE DA LEI SECA Lei n. 11.705, de 19 de junho de 2008 Monografia apresentada ao Curso do Direito da Universidade Salgado de Oliveira como parte dos requisitos para conclusão do curso. Aprovada em 28 de novembro de…

OCORRIDAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA, A PARTIR DA LEI 9503/97: uma análise da aplicabilidade e eficácia de alguns preceitos reguladores do trânsito Imperatriz 2013 EDSON NEVIS DOS SANTOS PRINCIPAIS MUDANÇAS OCORRIDAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA, A PARTIR DA LEI 9503/97: uma análise da aplicabilidade e eficácia de alguns preceitos reguladores do trânsito …

qualificam o crime. Vejamos: “Art. 61. São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: I – a reincidência; (...)” Desta forma, têm-se o instituto da reincidência como uma agravante da pena. Já o artigo 63, do Código Penal, conceitua o instituto da reincidência desta maneira: “Art. 63. Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha…

DIMER LEANDRO DE FREITAS PROJETO DE PESQUISA A NOVA LEI SECA Projeto de Pesquisa de Monografia entregue ao Centro Universitário de Rio Preto como requisito para inscrição na disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso CENTRO UNIVERSITARIO DE RIO PRETO São José do Rio Preto 2014 …

INTRODUÇÃO O projeto de pesquisa apresentado tem como finalidade fundamentar a realização de um trabalho de monografia que analhttp://www.trabalhosfeitos.com/terms.phpisará os aspectos jurídicos e axiológicos da crítica feita pela imprensa a pessoas ainda investigadas. O conflito entre o direito e a obrigação da imprensa de informar; entre o direito da sociedade de ser informada; e entre o princípio da presunção de inocência estão presentes em quase todos os países. A presunção de inocência

UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE NAVIRAÍ CURSO DE DIREITO THIAGO DA SILVA RÊGO DO CRIME DE HOMICÍDIO POR DOLO EVENTUAL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SOB INFLUÊNCIA DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE OU ALCOÓLICA Naviraí, MS 2012 THIAGO DA SILVA RÊGO DO CRIME DE HOMICÍDIO POR DOLO EVENTUAL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SOB INFLUÊNCIA DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE OU ALCOÓLICA

CRISTIANE DA SILVA CARMO ANDRADE PROJETO DE MONOGRAFIA INFLUÊNCIA DA MÍDIA: no tribunal do júri CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA CERES - 2014 CRISTIANE DA SILVA CARMO ANDRADE PROJETO DE MONOGRAFIA INFLUÊNCIA DA MÍDIA: no tribunal do júri Projeto de monografia apresentado a banca examinadora do Curso de Direito da UniEvangélica Campus Ceres, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Drª. Geruza Silva de…

RIO DE JANEIRO MÊS - ANO NOME DO AUTOR DO PROJETO TÍTULO DO PROJETO Projeto de Pesquisa apresentado à Profa. Beatris Gonçalves como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito. UCAM – CAMPUS (COMPLETAR) RIO DE JANEIRO MÊS - ANO SUMÁRIO 1- APRESENTAÇÃO DO TEMA ......................................

DE MONOGRAFIA A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006 BELO HORIZONTE – MG OUTUBRO/2011 MARCELO CORDEIRO ALMEIDA MONTEIRO A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006 Projeto de pesquisa apresentado à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMG, como requisito para elaboração da…

UNIVERCIDADE Escola de Direito ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ: DOLO OU CULPA DO CONDUTOR Protocolo: 201210001958 Rio de Janeiro 2012 Protocolo: 201210001958 ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ: DOLO OU CULPA DO CONDUTOR Monografia apresentada à Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade – UniverCidade – como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Elias Morais Rio de Janeiro 2012 …