Aplicabilidade da lei seca

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO

EDUARDO FELÍCIO

A APLICABILIDADE DA LEI SECA Lei n. 11.705, de 19 de junho de 2008

Belo Horizonte 2011

EDUARDO FELÍCIO

A APLICABILIDADE DA LEI SECA Lei n. 11.705, de 19 de junho de 2008

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Graduação de Direito, da Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO, Campus Belo horizonte, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito de Trânsito Orientador: Professora Michele

Belo Horizonte 2011

Eduardo Felicio

A APLICABILIDADE DA LEI SECA Lei n. 11.705, de 19 de junho de 2008

Monografia apresentada ao Curso do Direito da Universidade Salgado de Oliveira como parte dos requisitos para conclusão do curso.

Aprovada em 28 de novembro de 2011

Banca Examinadora:

_______________________________________________________ Examinadora 1– UNIVERSO

_______________________________________________________ Examinador 02– UNIVERSO

_______________________________________________________ Examinador 03– UNIVERSO

_______________________________________________________ Michele Cristie Pereira– Mestre em Direito Empresarial Orientadora – UNIVERSO

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, pelo dom da vida, pela minha fé, pela saúde, pela minha família, por ter colocado em minha vida pessoas as quais considero verdadeiros “anjos”, que serviram de apoio de suporte durante momentos difíceis. Obrigado Deus, por ter me sustentado, por ter sido meu refúgio e por ter me honrado com mais essa conquista.

A minha inesquecível mãe (Dona Gê), por ter sido durante sua permanência aqui nesse mundo um exemplo de caráter, amor, dignidade, esperança e humildade. Obrigado minha mãe, por ter sempre me incentivado e acreditado em meu sucesso.

A minha amada esposa Cintia, que muito me incentiva em meus estudos e demais conquistas. Obrigado meu amor, pelo seu amor incondicional, seu carinho sua