Modo Constitutivo Da Servidão Predial

SERVIDÃO 1.CONCEITO: A servidão é o direito real constituído em favor do titular de um prédio (dominante) sobre outro prédio que suporta um ônus (serviente), a título gratuito ou oneroso, desde que os mesmos pertençam a donos diversos. As origens históricas da servidão remontam à Idade Média e à relação entre os servos, presos à terra e seus senhores. Constituem direito real que recai sempre sobre bem imóvel. Os prédios devem ser vizinhos, mas não necessariamente contíguos e obviamente

Servidão SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SERVIDÃO 3. CONCEITO 4. NATUREZA JURÍDICA 5. CLASSIFICAÇÕES DAS SERVIDÕES 6. CARACTERÍSTICAS DAS SERVIDÕES 7. CONSTITUIÇÃO DA SERVIDÃO 8. EXERCÍCIO DO DIREITO DE SERVIDÃO 9. EXTINÇÃO DA SERVIDÃO 10. PROTEÇÃO JURÍDICA 11. CONCLUSÃO 12. BIBLIOGRAFIA SERVIDÃO INTRODUÇÃO O poder implícito…

Cabo Frio, 29 de Abril de 2013. Direito Civil IV Semana 08 * Unidade 3 – Propriedade (continução) 3.5 – Modos de aquisição da Propriedade mobiliária 3.5.1 – Espécies 3.5.2 – Distinção entre descoberta e ocupação Aquisição da Propriedade Móvel Modos de Aquisição 1-Usocapião 2-Ocupação 3-Achado de Tesouro 4-Tradição 5-Espscificação 6-Confusão, Comissão e Adjunção 1-Usucapiao (1260 C.C) A importância da usucapião para os moveis é evidentemente menos ampla do que…

SERVIDÃO 1. CONCEITO A propriedade deve ser entendida como um direito subjetivo do qual se vale um indivíduo para garantir o privilégio exclusivo da exploração de um bem e de impor esta faculdade contra os que eventualmente queiram a ele se opor. Contudo, não podem utilizar-se desse direito irrestritamente, devendo abster-se da prática de determinados atos e consentir o exercício de tantos outros, resultando em restrições nas suas propriedades naturais ou nas faculdades de uso,

POSSE Noções sobre direito das coisas, teoria subjetiva e objetiva, objeto e natureza da posse, elementos constitutivos, possuidor, posse indireta, composse, posse justa e injusta, de boa-fé e má-fé, posse nova e velha. Direito das coisas é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem; visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição,…

proporcionando a mobilidade do círculo jurídico-económico, por seu lado, os direito reais visam disciplinar a estática patrimonial, regulam, a utilização dos bens pelos indivíduos, como por exemplo os Direitos de propriedade, a titularidade do direito de servidão. Etc. Os direitos reais têm natureza absoluta, visto as faculdades conferidas ao seu titular serem oponíveis erga omnes; Natureza absoluta dos direitos reais projeta-se na inerência, que por sua vez se desenvolve na sequela…

Ter-se-ão por justificados os atos do comissário, se deles houver resultado vantagem para o comitente, e ainda no caso em que, não admitindo demora a realização do negócio, o comissário agiu de acordo com os usos. Conceito Conhecidas como prediais que se distinguem das pessoais, como eram chamadas no direito romano, as vantagens proporcionadas a alguém, como o usufruto, o uso e habitação, constituem direitos por efeito dos quais uns prédios servem aos outros. Daí a origem da…

..........................................2 Direitos reais de gozo e fruição......................................................3 Enfiteuse..................................................................................3 Servidões prediais.....................................................................4 Usufruto..................................................................................5 Uso......................................................................

possível introduzir outros por analogia, sendo dividido em três espécies: a) Direitos reais limitados de gozo ou fruição, em que o titular tem autorização de usar e gozar ou tão somente usar de coisa alheia, abrangendo; enfiteuse, servidões prediais, usufruto, uso, habitação, superfície, concessão de uso especial para fins de moradia, concessão de direito real de uso. b) Direitos reais de garantia, nos quais a coisa é dada como garantia de débito, tais como; penhor,…

objetivo deste trabalho é ter um breve entendimento dos direitos reais sobre coisas alheias, especificamente, os limitados ao gozo e fruição. Portanto, será exposto o conceito e características de cada um. O direito real não tem apenas uma definição e um modo especifico de aplica-lo, pelo contrário existem variados casos em que ele se aplica de maneira particularizada, usando cada umas de suas espécies em casos concretos. Diante disto, o assunto será desenvolvido de maneira que…