Modo Constitutivo Da Servidão Predial

Histórico 4 1.2 Definição 4 2 SUPERFÍCIE 7 2.1 Da Personalidade 8 2.2 Características 8 2.3 Modos de Constituição 9 2.4 Das Obrigações do Superficiário 9 2.5 Da extinção do direito de superfície (artigo 1374) 9 3 SERVIDÃO 9 3.1 Requesitos Da Servidão 10 3.2 CONSTITUIÇÃO DA SERVIDÃO 10 3.3 EXTINÇÃO DA SERVIDÃO 10 3.4 PRINCIPIOS DA SERVIDÃO 11 3.5 CARACTERISTICAS DA SERVIDÃO 11 3.6 CLASSIFICAÇÃO DAS SERVIDÕES 12 4 USUFRUTO 12 4.1 Extinção do usufruto 14…

|(OAB 2010.2) Sobre o constituto possessório, assinale a alternativa correta: | | |a) Trata-se de modo originário de aquisição da propriedade. | | |b) Trata-se de modo originário de aquisição da posse. | | |c) Representa uma tradição ficta.

classificação e os sistemas a eles concernentes. Definir e compreender o fenômeno da posse, suas teorias, natureza jurídica, classificações e efeitos. Identificar cada um dos direitos reais, examinado conceito, principais características, efeitos e modos de extinção. Objetivos específicos Conceituar os direitos reais e localizá-los no Código Civil e leis extravagantes; Diferenciar obrigações e direitos reais; Reconhecer as divergências entre os direitos reais e…

outras pessoas (copropriedade) ou que é propriedade de outrem (propriedade imperfeita), com exclusão de todas as demais pessoas, as quais têm o dever correlativo de abstenção de perturbar, violar ou lesar, ou do respeito dos mesmos direitos. Discorra o MODO DE AQUISIÇÃO DOS DIREITOS REAIS. De acordo com as regras do direito brasileiro o contrato, por si só, não é suficiente para a transferência do domínio, posto que, por ele criam-se apenas obrigações e direitos. Como exemplo, podemos…

dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha” Essas características, todavia, não devem se tomadas isoladamente, e sim consideradas dentro de um quadro no qual a propriedade se comporta de modo diferenciado, de acordo com as respectivas situações. Deve-se destacar o papel ocupado pela propriedade de direitos imateriais, como cotas, ações, marcas, patentes, etc., como pedra de toque dessa revisão. …

lançada à terra, os edifícios e construções, de modo que não se possa retirar sem destruição, modificação, fratura ou dano. Bens imóveis por acessão intelectual: são todas as coisas móveis que o proprietário do imóvel mantiver, intencionalmente, empregadas em sua exploração industrial, aformoseamento ou comodidade. Bens imóveis por determinação legal: são direitos reais sobre imóveis (usofruto, uso, habitação, enfiteuse, anticrese, servidão predial), inclusive o penhor agrícola e…

Art. 1.285. O dono do prédio que não tiver acesso a via pública, nascente ou porto, pode, mediante pagamento de indenização cabal, constranger o vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário. Passagem forçada # servidão (tem a mesma ideia) *código de 1916, usava a palavra de imóvel encravado (imóvel do meio). Imóvel serviente – é aquele que dá a passagem Deverá ter autorização judicial (documentado) – sem acordo Tudo deve ser registrado (pelo…

DIREITO CIVIL V – ANDREA CAMPOS A disciplina é subdividida em dois momentos: 1. Direitos Reais (propriedade, posse, vizinhança, condomínio 2. Direitos Reais sobre a coisa alheia (efiteuse, superfície, servidão, uso, usufruto, habitação, aquisição, penhor, hipoteca e anticrese) BIBLIOGRAFIA 1. Direito das Coisas. Paulo Nader. Editora Forense; 2. Direitos Reais. Maria Helena Diniz. Editora Saraiva; 3. Direitos Reais. Silvio Salvo Venosa

coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. a) Orlando Gomes: “é o direito que regula o poder dos homens sobre os bens e os modos de sua utilização econômica” b) Sílvio Rodrigues: “o direito das coisas é o conjunto de normas que regulam as relações jurídicas entre os homens em face as coisa corpóreas capazes de satisfazer às suas necessidades de suscetíveis de…

obrigações, são aqueles fatos constitutivos das relações obrigacionais, isto é, os fatos que a lei considera suscetíveis de criar relação creditória. 8) Classificação das obrigações: classificam-se em: 1) Consideradas em si mesmo: a) em relação ao seu vínculo(obrigação moral, civil e natural); b) quanto à natureza de seu objeto (obrigação de dar, de fazer e de não fazer; positiva ou negativa); c) relativamente à liquidez do objeto (obrigação líquida e ilíquida); d) quanto ao modo de…