Modelo Habeas Corpus

8415-4150, onde recebe avisos e intimações, vem “mui” respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS, em favor de XXXXX, brasileiro, amasiado, autônomo, residente e domiciliado na Rua XXXX, na Cidade de Navegantes/SC, CEP: 00.000-000, tendo em vista as seguintes razões de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS O…

domiciliada na Rua Paris, 474, Centro CEP: 89000-510 na Cidade de Blumenau/SC vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal e artigo 647 e seguintes do CPP, impetrar pedido “HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR” em favor de RAFAEL JOSÉ OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua Raul Seixas, 666, bairro do Vinil , CEP:XXXXX-XXX, na Cidade de Rio do…

Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Processo nº ------- XXXXX, advogado, brasileiro, solteiro, OAB/ 00000-DF, com escritório no endereçoXXXXXXXX, , vem respeitosamente, perante a Vossa Excelência, impetrar ordem de HABEAS CORPUS, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I do Código de Processo Penal, em favor de XXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, residente do XXXXXXXXX, contra o ato ilegal praticado…

qualificação, endereço e n.º da OAB do advogado), infra-assinado, vem, respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 647 e 648 do CPP e artigo 5.º, LXVIII da Constituição Federal, impetrar a presente, ordem de HABEAS CORPUS em favor de (nome, qualificação e endereço do paciente), tendo-se em vista as seguintes razões de fato e de direito: 1. OS FATOS O paciente se encontra preso desde o dia ... em virtude de ter sido decretada sua prisão preventiva…

mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, incisos LIV, LVII, LXI, LXV, LXVI, LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 312 c/c 647 e 648, inciso I, Código de Processo Penal, impetrar a presente ordem de: HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Em favor de xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, auxiliar de mecânico, natural de xxxxxx, portador da cédula de identidade nº x.xxx.xxx SSP/xx e inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxxxx, residente e domiciliado na Rua…

ao processo n°172897136871 Origem: 2ª Vara Criminal de Goiânia-GO. José João Oliveira, brasileiro, casado, advogado (OAB-GO 12345), com escritório na Rua 12, Lt.15, Setor Sul, Goiânia-GO, vem, com o devido acatamento impetrar HABEAS CORPUS em favor de HILTON OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, nascido em 15 de julho de 1977, solteiro, natural de Goiânia-GO, filho de Jair Oliveira Santos e Maria Dalva dos Santos, C.I.: 3886662/SSP-GO, CPF:849.103.801-91, profissão: jogador de…

domiciliado à Maciel Pinheiro nº 24, nesta mesma cidade, vem à presença de Vossa Excelência, com apoio no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal e nos termos dos arts. 647 e 648, I do Código de Processo Penal, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO com pedido de liminar em favor de XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, professor, portador da CI nº 1234-567, residente e domiciliado à Maciel Pinheiro nº 23, na cidade de Campina Grande - PB, pelas razões de fato e de…

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX-XX. XXX, brasileira, natural de XXX, nascida em XXX, solteira, advogada, portadora do RG nº XXX, inscrita no CPF sob o nº XXX, residente à XXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impetrar HABEAS CORPUS PREVENTIVO, com pedido de liminar, fundamentado no artigo 5º, LXVIII, da CRFB/88 e no artigo 648, inciso I do Código de Processo Penal, em favor de A, B e C, doravante chamadas pacientes, tendo como Autoridade Coatora o Ilmo. Sr.…

devidas intimações e demais comunicações , vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência,por ato do Senhor delegado de polícia Lobão de Melo,lotado na delegacia........., com fulcro nos artigos 647 CPP e art.5º LXVIII CF , impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor das pacientes: Eliane Dias, solteira,brasileira, mulher da noite, portadora da cédula de identidade sob nº 45812 inscrita no CPF/RO 752 458 – 55, Débora Silva,brasileira, solteira, mulher da noite portadora…

Excelência com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e sua combinação com o artigo 648, inciso I do Código de Processo Penal, bem como o artigo ____ do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS, com pedido de liminar fundamentada no artigo 649 do Código de Processo Penal em favor de MARIA____________________, nacionalidade _______________, estado civil _____________, profissão _______________, portadora da Cédula de…