Modelo Habeas Corpus

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS Autoridade Coatora: Apelação Criminal nº Processo Originário nº NOME DO DEFENSOR PÚBLICO, Defensor Público do Estado de São Paulo, inscrito na OAB/SP sob o nº 259.625, exercendo suas atividades funcionais nas dependências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Regional , Unidade , localizada no Fórum desta comarca, na Rua , vem, respeitosamente,…

endereço completo), telefones, onde recebe avisos, vem “mui” respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS, em favor de XXXXX, brasileiro, estado Civil, Profissão, residente e domiciliado na Rua XXXX, na Cidade de XXX, tendo em vista as seguintes razões de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS (Aqui, descrever detalhadamente…

com endereço profissional na Rua dos garimpeiros, nº38, centro, Barra do Garças-MT, local onde recebe as intimações de estilo, vem a presença de V. Exª, com fundamento no art.5º, LXVIII da CF\88, c\c art.647 e 648 do CPP, impetrar o presente HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, em face do Titular da Delegacia de Homicídios da comarca supra, pelas razões fáticas a seguir DOS FATOS O paciente, que é trabalhador e chefe de família, foi preso pelo titular da Delegacia de Homicídios, da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RICARDO DE FREITAS, brasileiro, solteiro, estudante, portador da cédula de identidade n. 454 355-00, inscrito no CPF/MF sob o n. 324.876.988-00, residente e domiciliado no endereço Bo do Gato Pingado, s/n, Morro do Dendê, Ilha do Governador, por seu advogado infra assinado, com endereço profissional à Rua Visconde de Pirajá, 447, Ipanema, vem respeitosamente à presença de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Egrégia Turma Julgadora: Ilustríssimo Senhor Relator: Esta peça: impetra Habeas Corpus Autoridade coatora: Juíza de Direito, NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA, da Comarca de Caldas Novas /GO Autos de origem: 397084-44.2011.8.09.0024 201103970849 Paciente: DOUGLAS ALVES MARTINS JUNIOR ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR, brasileiro, solteiro, advogado, com escritório profissional situado…

Brasileira, solteira, advogada, residente e domiciliada na Rua Coronel Durval, 188, Cep: 41700-000, Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 5º, LXVIII da CF/88 e nos artigos 647 e 648, I, II E III do CPP, vem impetrar a presente ordem de: HABEAS CORPUS Em favor do paciente Lúcio, Brasileiro, policial federal, direcionado como autoridade coatora Juiz da 41º Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, pelos fundamentos expostos abaixo: DOS FATOS O paciente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Gustavo Pinto ( qualificação completa ) OAB 1000, vem, mui respeitosamente, impetrar Ordem de Habeas Corpus, com esteio no inciso LXVIII, do art. 5º, da CF/88, em favor de Nicolau da Silva (qualificação completa), e em desfavor de ato do Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, pelos fatos e fundamentos que abaixo explicita. DOS FATOS O paciente foi…

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO, PEDIDO DE EXTENSÃO DO HABEAS CORPUS HABEAS CORPUS C/C PEDIDO DE EXTENSÃO C/C PEDIDO URGENTE DE LIMINAR (art. 5º, LXVIII da CF c/c arts.580, 647, 648, e Segs. do CPP). , brasileiro, advogado, inscrito na OAB/PI sob o nº7758, com escritório localizado à Rua Coronel Honorato Marinho, n.56, Prado, Salgueiro-PE, vêm, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, impetrar O PRESENTE PEDIDO DE HÁBEAS CORPUS C/C PEDIDO DE EXTENSÃO C/C…

00001, com endereço profissional onde recebe intimações e avisos dos atos processuais à Rua Tito Muffato, n°2317, Cidade de Cascavel, Estado do Paraná, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência impetrar ordem de HABEAS CORPUS com Pedido Liminar em favor de AÉREO DAS NUVENS, nascido em 05/04/1985, brasileiro, casado, auxiliar de produção, portadora da carteira de identidade RG n°5.556.556-5, inscrita no CPF sob o n°636.636.636-63, residente e domiciliada…

escritório na Rua Perdizes nº 12, Porto Alegre, RS, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de CARLA, brasileira, doméstica, residente em Alvorada, contra ato do Meritíssimo Juiz de Direito da 1ªVara Criminal da Comarca de Alvorada, pelos motivos e fatos a seguir aduzidos: I - Fatos O paciente…