Modelo De Narrativa Juridica Valorada

SUMÁRIO Prefácio Jayme Benvenuto página 7 Apresentação: por que a Linguagem interessa ao Direito? Virgínia Colares página 9 I. FILOSOFIA DO DIREITO A Tópica e sua relação com a Ordem Jurídica página 23 José Antonio de Albuquerque Filho II. TERMINOLOGIA E A LEXICOLOGIA Aspectos da terminologia jurídica Graciele da Mata Massaretti Dias Manoel Messias Alves da Silva página 49 III. LETRAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA Letramento e Discurso Jurídico Leda Verdiani Tfouni…

econômica. A escolha desse assunto se deve à importância desse tema na atualidade, pois vivemos em uma sociedade de consumo, de massa, de capitalismo, em que o fator mais importante é o lucro. Essa situação torna o consumidor parte frágil da relação jurídica de consumo, o que não deve prevalecer, ante aos princípios estatuídos na Constituição Federal, entre os quais podemos citar: o da isonomia, da proteção à pessoa, à dignidade da pessoa humana. O Código Civil de 1916 não…

Homofobia, silêncio e naturalização: por uma narrativa da diversidade sexual Tatiana Lionço*, I, II ; Debora Diniz**, I, III I Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - DF - Brasil II Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz III Pós Graduação em Política Social da Universidade de Brasília RESUMO Os livros didáticos são ferramentas pedagógicas para a promoção dos princípios estabelecidos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), sendo a sexualidade um tema transversal a…

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova. LARISSA PAUL BLUMENAU – SC 2014 LARISSA PAUL REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas…

TEORIA DA ARGUMENTACÃO JURÍDICA: UMA ANÁLISE DA PROVA, DA VERDADE E DA SENTENÇA NO PROCESSO PENAL e; Decision. INTRODUÇÃO Este texto aborda a importância da teoria da argumentação jurídica na análise da prova, da verdade e da sentença no Processo Penal. Para tanto, partimos de conceitos que são essenciais para a elaboração de um trabalho como este. Foram tomados como base três autores que abordam o tema: Chaïn Perelman e Lucie Olbrechts Tyteca – Tratado da argumentação: a nova retórica

D21 35 – A ORTOTANÁSIA SOB A LUZ DO SISTEMA JURÍDICO E SOCIAL BRASILEIRO fonte http://npa.newtonpaiva.br/direito/?p=1445 RESUMO: A construção narrativa desse artigo tem como intuito explanar sobre a ortotanásia dentro de um contexto jurídico e social, de modo a permitir uma ampliação do pensamento crítico sobre o tema, uma vez que se estabelece no desenvolvimento da discussão um paralelo entre os direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira e o contexto bioético aplicado em

levantamento de local, de suma relevância à investigação criminal. O livro aborda, ainda, a metodologia de redação de laudos periciais, que segue padrão metodológico importante para a sua compreensão, na condição de prova técnica e irá conhecer alguns modelos de laudos periciais. Na parte que aborda a Investigação Criminal, faço breves comentários sobre o conceito e o histórico da Polícia, assunto relevante para compreender a função investigação criminal na atualidade, mencionando as…

levantamento de local, de suma relevância à investigação criminal. O livro aborda, ainda, a metodologia de redação de laudos periciais, que segue padrão metodológico importante para a sua compreensão, na condição de prova técnica e irá conhecer alguns modelos de laudos periciais. Na parte que aborda a Investigação Criminal, faço breves comentários sobre o conceito e o histórico da Polícia, assunto relevante para compreender a função investigação criminal na atualidade,…

contabilidade da empresa comercial……………………………………………………………………………2 1.1. História do surgimento da contabilidade…………………………………....2 1.2. Surgimento da empresa………………………………………………………3 1.3 Organização da empresa comercial …………………………………………4 1.4 Formas jurídicas da empresa………………………………………………….5 1.4.1 Junta comercial……………………………………………………………….5 1.4.2 Formas de sociedades comercias…………………………………………..6 1.5 Organização comercial da empresa…………………………………………..8 1.5.1 Classificação das…

socioadministrador, diretor ou gerente da pessoa jurídica que supostamente praticou algum tipo de crime societário, pelo simples fato de ostentar tal condição. Para Queiroz, “O que se faz é atribuir a responsabilidade por ostentar a qualidade de sócio-gerente da empresa, e não a prática, no exercício da 10 administração, de algum comportamento que subsume-se a algum tipo legal da Lei nº 8.137/90” (2007). Na impossibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica –…