HOMOFOBIA

Homofobia, silêncio e naturalização: por uma narrativa da diversidade sexual

Tatiana Lionço*, I, II ; Debora Diniz**, I, III
I Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - DF - Brasil
II Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz
III Pós Graduação em Política Social da Universidade de Brasília
RESUMO
Os livros didáticos são ferramentas pedagógicas para a promoção dos princípios estabelecidos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), sendo a sexualidade um tema transversal a ser trabalhado nos currículos escolares. Foi analisada a qualidade discursiva de uma amostra de livros didáticos em uso nas escolas públicas, distribuídos a partir do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM), bem como dicionários distribuídos pelo PNLD e Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE). Constatou-se que, enquanto os dicionários veiculam afirmações expressamente homofóbicas, os livros didáticos silenciam sobre a diversidade sexual e naturalizam a heterossexualidade e o binarismo de gênero. Ainda que nos livros não hajam afirmações homofóbicas, a afirmação da diversidade sexual como valor social permanece ausente nos materiais didático-pedagógicos. Há dois desafios no reconhecimento de que a homofobia deve ser combatida pela educação formal: o primeiro é romper o silêncio dos livros sobre a diversidade sexual; o segundo é encontrar mecanismos discursivos para apresentá-la em uma matriz de promoção da igualdade e da diversidade.
Palavras-chave: Homofobia, Livro didático, Diversidade sexual, Heteronormatividade, Sexualidade.
Introdução
A escola é um espaço de construção de novas práticas sociais e saberes compartilhados. A vida escolar não se resume à socialização formal de crianças e adolescentes, pois é também uma experiência potencial de revisão e crítica de práticas sociais injustas e discriminatórias. Temas como a discriminação por raça, sexo ou deficiência passaram a fazer parte da agenda de