Modelo De Contestação Negativa Geral

da Constituição Federal de 1988, particularmente no âmbito da jurisdição constitucional, através do controle concreto ou abstrato das leis, tem sido comum a busca da sociedade pela efetivação dos direitos sociais. Através de uma visão do panorama geral das atividades desenvolvidas para esta efetivação é possível enxergar que os sindicatos, as organizações sociais não governamentais, além do próprio cidadão de maneira individual, depois de uma série de batalhas no âmbito político,…

entrada de uma enorme massa de mulheres no universo das fábricas, retirando-as do seu tradicional mundo, o lar. A Revolução Industrial mudou as condições de vida das mulheres, agora transformadas em proletárias; mudança essa que nem seria de todo negativa, de acordo com a visão de Engels, na medida em que essas mudanças constituíam a única via de libertação feminina: “A mulher só pode ser emancipada quando tomar parte em grande escala social na produção e não for mais solicitada pelo…

.................................................................................. 70 3.1 Objetivos..................................................................................................................... 71 3.1.1 Objetivo Geral.................................................................................................. 71 3.1.2 Objetivos específicos........................................................................................ 71 3.2 Hipóteses..

penitenciário, agravada pelo aumento da criminalidade e da violência urbana, reclama urgente reforma na legislação penal e no sistema como um todo. Baseado nas idéias trazidas pelo garantismo penal, a doutrina moderna defende uma ampla mudança dos modelos punitivos, buscando alternativas às penas de prisão, bem como a busca pelo respeito aos direitos fundamentais do preso, expressos na Constituição Federal. O presente trabalho tem o escopo de realizar um breve estudo sobre o sistema…

INTRODUÇÃO 5 1 O LAUDO 1.1 PROCESSO...................................... 6 1.2 DOS PERITOS JUDICIAIS.................. 6 2 LAUDO PERICIAL 2.1 IDENTIFICAÇÃO 6 2.2 IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES 6 2.3 DA FINALIDADE DA PERÍCIA 7 3 ASPECTOS GERAIS DOS AUTOS 3.1 DO AJUIZAMENTO 7 3.2 DO OBJETO DA PERÍCIA 7 3.3 DAS ALEGAÇÕES DO RECLAMANTE 8 3.4 DAS ALEGAÇÕES DA RECLAMADA 8 4 DOS QUESITOS FORMULADOS 4.1 DOS QUESITOS DA RECLAMADA 10 4.2 DOS QUESITOS DO RECLAMANTE 16 5 DA…

libertação sexual, pois esta última está ligada à liberação dos instintos e a obtenção do prazer. Para alguns estudiosos, como Friedrich Engels (1820-1895), os socialistas utópicos criavam modelos ideais que não poderiam ser implementados entretanto o socialismo utópico foi considerado a primeira forma de contestação ao individualismo liberal e corporificou-se como uma possível resposta aos problemas sociais que surgiram durante o processo de industrialização. Socialismo científico…

direito material ao impor uma profunda reforma no modelo da prescrição. A nova redação do art. 219, § 5. da Lei Processual impõe que “O juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”. Por fim, a Lei n. 11.280/06 revoga o art. 194 do Código Civil, cujo enunciado assim dispunha: “o juiz não pode suprir, de ofício, a alegação de prescrição, salvo se favorecer a absolutamente incapaz”. 1 Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald – Direito Civil – Teoria Geral, cit., p. 509. O legislador…

Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica QUESTIONÁRIO 1) A filosofia do renascimento e o Iluminismo contribuíram fortemente para a racionalização do pensamento jurídico. Demonstre a contribuição dos pensadores abaixo para esse fenômeno de racionalização: a) Nicolau Maquiavel - final do século XV e século XVI IDEIAS GERAIS TESE IDEIAS PRINCIPAIS  Ideia moderna do Estado soberano. ■ Por meio da segurança e estabilidade, o povo forçaria as forças dominantes para a…

ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS RESUMO: O surgimento de uma nova concepção familiar, formada por pessoas do mesmo sexo, vem gerando uma certa contestação. A adoção de crianças e adolescentes por pares homossexuais faz parte desse contexto. É certo que a situação exige uma análise minuciosa em todos os seus aspectos, uma vez que se trata de uma grande responsabilidade definir o que é melhor a uma criança, um ser em formação. Em contrapartida, deliberar uma questão…

de processos; ou compiladas de livros, que as trazem como modelo; acórdãos, retirados de revistas e boletins; laudos; pareceres; livros, com ensinamentos doutrinários; contratos etc. Não declinamos o nome dos autores das peças comentadas ( livro, petição, parecer, laudo, contrato) por questões éticas. Não pretendemos desmerecer ninguém. Tanto que há citações de trechos de uma mesma obra, ora como exemplo de incorreção, ora como modelo de construção adequada. Conhecemos nossas…