Minuta De Acordo

(slide) Testamento Ordinários *Testamento publico: deve ser escrito pelo tabelião ou seu substituto, em seu livro de notas de escrituras, de acordo com as declarações do testador, na presença de 2 testemunhas (que devem assistir a todo o ato), sendo lido em voz alta e após, assinado por todos. Inconviniente: as testemunhas saberão todo teor do testamento, inclusive o reconhecimento de filhos obtidos fora do casamento. Obs.: Não basta que o instrumento público seja completo,…

DE DIVÓRCIO CONSENSUAL EM ACORDO COM A EC 66 Endereçamento para a Vara de família e sucessões Quando é divórcio consensual, coloca-se os dois requerentes, o advogado representando os dois, o regime de bens e o nome da ação Define-se a guarda dos filhos, se tiver Define-se a visita do pai Define-se a pensão alimentícia e a partilha dos bens Caso não se entendam na partilha dos bens, descreve-se com os valores e deixa-se claro que, como os requerentes não possuem acordo quanto a…

advogado que esta lhe subscreve, inconformado com a respeitável decisão, vem tempestivamente e respeitosamente á presença de Vossa Excelência, interpor AGRAVO DE PETIÇÃO, com fulcro no artigo 897, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, de acordo com razões em anexo, as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da ______ Região para apreciação. Deixa de recolher as custas neste momento processual com fundamento legal no artigo…

honorários advocatícios da parte vencedora. 9- Ficara sobe responsabilidade do vendedor a transferência do contrato do antigo dono para o comprador, e também fazer a minuta para transferência no cartório e pagamento de todos imposto atrasado. E, por estarem justas, contratadas, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente Contrato, assinam este instrumento em 02 (duas) vias para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo. …

Proposta Minuta de lei Plano Diretor Sustentável Participativo do Município de Barra dos Coqueiros – SE Texto Original Alteração Proposta Título II, Seção II, Capítulo VI, Planejamento de um sistema Art. 38° I promoção de bens viário eficiente ao turista. naturais e culturais como atrativos turísticos, através de: Melhoria da infraestrutura de atendimento e serviços aos turistas na orla marítima e do rio, com a instalação de equipamentos e mobiliário urbano; Melhoria

08/05/1985, proprietário, portador da CIRG n° 41.553.009-2/SP e do CPF n° 328.045.478-56, residente em Maua, São Paulo, na rua: João Rodrigues Freitas, n°256, Sertãozinho, CEP 08.562-150, resolvem entre si, na melhor forma de direito, e de pleno e comum acordo, constituir, como de fato constituído têm, uma sociedade empresária limitada, que se regerá conforme as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA 10 A sociedade girará sob a denominação social de “SOLYL…

lado, a entidade a criar no exterior será sempre uma entidade relacionada com a XPTO. Mesmo que a estrutura societária seja totalmente independente e distinta da XPTO, apenas o facto de existir dependência económica ou comercial é suficiente, de acordo com o art. 58º do CIRC, para que tenham de ser aplicadas as regras de preços de transferência. Estas regras exigem, nomeadamente, que os termos e condições praticados entre duas entidades relacionadas sejam idênticos aos que seriam…

presente licitação a contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, elaboração, execução e aplicação de provas teóricas e práticas no CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO para seleção de pessoal ao quadro de servidores do Município, de acordo com a relação de cargos, quantitativos e níveis de escolaridade abaixo estipulados: CARGOS PÚBLICOS – QUADRO GERAL – Regime Estatutário Item Cargo Nº de vagas Carga horária Requisitos para investidura no cargo 01…

envolvidos, a comunidade local e seus visitantes. Outra questão conseqüente desta atividade é a preocupação com a preservação e a conservação dos recursos ambientais e o desenvolvimento sócioeconômico da região envolvida. Esta preocupação vem aumentando de acordo com o crescimento da ocupação desordenada destas áreas, seja para a formação de condomínios, no caso de terras públicas, ou para a exploração do turismo principalmente em terras privadas, já que o empreendedor deverá implantar…

suínos, 110 galinhas e 25 vacas. A água utilizada para consumo humano e dessendentação animal é proveniente de um poço tubular profundo com vazão média de 32.000 litros/h, sendo equipado com uma bomba com vazão de 10000 l/h,que ligada manualmente de acordo com a necessidade de consumo diário, e em conjunto com uma rede de tubulação garante o abastecimento continuo da população conforme ilustrado na Figura 2. Segundo funcionário responsável pela operação e manutenção do sistema de…