Minuta De Acordo

RECURSOS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DESISTÊNCIA MULTA OUTRAS CONDIÇÕES Anexos: Anexo 1: Anexo 2: Anexo 3: Anexo 4: Anexo 5: Anexo 6: Descrição dos Móveis; Condições de Pagamento e Retirada dos Bens; Minuta de Carta-Proposta Bens Móveis; Minuta de Procuração Formulário Para Oferta de Lance Prévio Termo de Desistência ================================================================================================== CENTRO DE SERVIÇOS DE…

da inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal, entrou com ação de execução fiscal, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO movida por EXTADOX, processo nr....., o que acarretou no inconformismo do agravante pelos motivos de fato e de direito aduzidos na minuta anexa. Requer-se, portanto, o regular processamento do presente Agravo, que se encontra devidamente instruído com as cópias obrigatórias do feito originário, as quais o patrono que assina o presente recurso declara sem autênticas,…

fator dificultador nas ações de VISA pois não é base legal suficiente para respaldo nas ações. Desde 2007 a equipe de VISA busca a criação de um Código Sanitário que atenda o mais próximo possível da realidade local. Em 2013 foi protocolada nova minuta de Código Sanitário (processo 7905/2013), proposta pela equipe da VISA municipal, o qual passou por consulta pública no site oficial do município, e já possui parecer jurídico favorável ao envio para o legislativo, mas atualmente…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA-CE. ACORDO JUDICIAL – IMÓVEL ENCAMINHADO PARA LEILÃO URGÊNCIA RECLAMANTE: SAMANTHA COSTA LIMA RECLAMADO: COLEGIO RACHEL DE QUEIROZ e FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS PROCESSO N°: 0091100-73.2001.5.07.0004 COLEGIO RACHEL DE QUEIROZ e FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 07.187

e extraordinário. FORMA DE INTERPOSIÇÃO: É feito conforme recentes alterações processuais, deverá ser encaminhado com as peças obrigatórias ao Tribunal Regional competente, e em três dias deverá ser comprovado na vara de origem a interposição da Minuta do Agravo. PRAZO: 8 dias da publicação do despacho denegatório EFEITO: devolutivo e em casos de dano irreparável suspensivo. OBS: Não é aplicável o Agravo retido no processo do trabalho, porque as decisões interlocutórias são…

Competências Gerenciais. Prazo: 5 (cinco) dias úteis. 2. Consensar o conteúdo da minuta elaborada na etapa transata com os executivos setoriais (chefes de departamentos). Prazo: 10 (dez) dias úteis. 3. Submeter, por derradeiro, em seqüência, a minuta de proposta já referendada pelas chefias dos departamentos à avaliação e à decisão final da Administração Estratégica da empresa. Prazo: 1 (um) dia útil. 4. Formatar a minuta definitiva do Manual de Competências Gerenciais (= Guia de…

XXXXXXXXXXXXXXX; e, de outro lado, doravante simplesmente denominada SEGUNDA PERMUTANTE, XXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato representada por seu diretor XXXXXXXXXXX, que também assina como avalista, tem entre si, justo e acertado, de pleno, comum e expresso acordo, o presente contrato, mediante às cláusulas e condições que mutuamente outorgam e aceitam entre si, a saber: Cláusula 1ª - A PRIMEIRA PERMUTANTE é legítima proprietária de um terreno, livre e desembaraçado de qualquer ônus …....…

TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL (para substituição de fiador(es)) (SUGESTÃO DE MINUTA BÁSICA) Por este particular instrumento, ANTONIO DE ANTONIO e RICARDO DE RICARDO, já qualificados respectivamente como LOCADOR e LOCATÁRIO no Contrato de Locação firmado entre partes em data de 20.agosto.2002, tendo por objeto o imóvel sito na rua Américo Vespúcio nº 320, na cidade de São Paulo, SP, resolvem de comum acordo e de livre e espontânea vontade, promover a substituição do(s) fiador(es)…

Existem diversos tipos de contratos de trabalho, entre as quais: o contrato de trabalho a termo certo, contrato de trabalho a termo incerto, contrato de trabalho a tempo parcial e contrato promessa de trabalho. O contrato de trabalho consiste num acordo entre a entidade patronal e o funcionário, onde o funcionário compromete-se a prestar os seus serviços, intelectual ou manual, em troca de uma retribuição monetária mensal. Tipos de Contratos de Trabalho Contrato de trabalho a termo…

indicação do recurso próprio para a despesa e comprovação da existência de previsão de recursos orçamentários (com a indicação das respectivas rubricas) que assegurem o pagamento das obrigações a serem assumidas no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma? Decreto n.º 5.450/05, art. 30, IV e Lei n.º 8.666/93, art. 7o, §2o, III (para serviços) ou art. 14, caput (para compras) Foi elaborado termo de referência com a indicação do objeto de forma…