Minuta De Acordo

          e) Procedimentos para impugnação de preços registrados e controle das contratações;           f) Minuta da ARP;           g) Minuta de Termo de Adesão para eventuais órgãos caronas à ARP; e           Quando for o caso: minuta de contrato;           condições para registros de preços de outros fornecedores, além do primeiro colocado;  …

a autonomia para autorizar e deve tomar o cuidado sobre a legalidade do ato. f) Elaboração da Minuta do edital É uma prévia do edital em si, que deve ser submetido à apreciação do departamento jurídico antes de ser publicado. g) Parecer Jurídico (visto) O advogado do órgão contratante analisa o Edital e a minuta do contrato e se estiver de acordo com a lei, emite um Parecer, confirmando a legalidade do ato, sendo por isso responsável a luz da

Características Dos Documentos de Arquivo a) Naturalidade: os documentos são acumulados de acordo com as atividades da instituição, ou seja, sua acumulação ocorre dentro das transações por ela executadas. b) Imparcialidade: está relacionada ao fato de que a produção documental ocorre em determinado contexto e para determinado fim. c) Autenticidade: os documentos de arquivo são criados, mantidos e custodiados de acordo com procedimentos que podem ser comprovados. Também está…

incorporação. Numa incorporação em que a construção do edifício é submetida ao regime de “administração” ou “a preço de custo”, a Comissão de Representantes assume importância de maior relevo, atribuindo-lhe a lei diversos poderes, que devem ser exercidos de acordo com o que, a este respeito, dispuser o contrato. Dentre os poderes conferidos pela lei à Comissão de Representantes, destacam-se os seguintes: • examinar os balancetes das receitas (contribuições dos condôminos) e das…

estruturada para atender às demandas do Correspondente conforme quadro abaixo: Dúvidas: Referente à operacionalização no SICAQ N° help desk: Área responsável Referente a dúvidas nos Produtos comerciais e habitacionais Referente à geração de minutas no CIWEB/SIACI 0800 724 5555 CEATI 0800 726 2161 DATAMEC Referente à navegação e operacionalização no Portal Habitacional 2.4 Os cadastros e avaliações, realizados no ambiente do Correspondente, serão…

de personalidade Conflitos • Fases do projeto e os conflitos Conflitos • Como lidar com os conflitos – Negação ou retração  deve ser evitado – Supressão ou apaziguamento  deve ser evitado – Poder ou dominação  deve ser evitado – Acordo ou negociação  pode ser utilizado – Integração ou colaboração  este sendo o mais indicado para as situações Execução • Nessa fase o projeto será implementado • É comum ocorrerem imprevistos • Se houver alteração do objetivo do…

decisões. Decisões de 1º grau: 1) Mero expediente (despacho): o juiz da apenas andamento ao processo; 2) Interlocutórias: da andamento mas pode causar prejuízo a parte. Sobre questão incidente. 3) Sentença: decisão que resolve ou não o mérito. De acordo com o caso extingue o processo. Decisões de mero expediente não admitem recurso. Decisões interlocutórias admitem recurso que é o agravo. Sentença admite recurso que é o de apelação. Em todos esses casos…

1º A REAL NECESSIDADE DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 2º A SOLICITAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA ENVOLVIDA (INTERESSADA) 3º SE HÁ DISPONIBILIDADE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º AVALIAÇÃO DA MODALIDADE A SER APLICADA 5º ELABORAÇÃO DE EDITAL E MINUTA DE CONTRATO 6º ENCAMINHAMENTO PARA O JURÍDICO PARA PARECER FAVORÁVEL AO NÃO. 7) Quais as formas e meios utilizados pela Administração Pública Municipal no cumprimento do dispostos na Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 8.666/93, no…

NO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE , para exame e aprovação das minutas do Edital e Anexos I, II, III e IV, nos termos do parágrafo único, do artigo 38, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Uruoca - CE, 05 de outubro de 2011. VILMA BARBOSA DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação PARECER JURÍDICO INTERESSADO: COMISSÃO DE LICITAÇÃO ASSUNTO: LICITAÇÃO. ANÁLISE DE MINUTAS DE EDITAL E TERMO CONTRATUAL. ART. 38, § 1º.…

.................................................................... pg. 14 Anexo 1 - Acordo Operacional de Compra e Venda de Energia Elétrica ............................pg. 16 a 27 Anexo 1A- Condições Comerciais de Transação vinculada ao Acordo Operacional de Compra e Venda de Energia Elétrica......................................................................................pg.28 a 30 Anexo 2 - Acordo Comercial de Compra e Venda de Energia Elétrica ..............................…