Mini Projeto De Pesquisa Sobre Maioridade Penal

sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando…

sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando…

sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando…

cedo sua profissão? – Silvio D. Bock 323 Filme indicado: Sociedade dos poetas mortos 329 CAPÍTULO 22 – AS FACES DA VIOLÊNCIA Agressividade e violência: o enfoque psicológico 330 A violência e suas modalidades 332 O projeto de morte e o projeto de vida 340 Texto complementar: 1. É preciso quebrar o pacto do silêncio – Silvia Ruiz 342 2. A profecia do fracasso – Lígia de Medeiros 343 Filmes indicados: Pixote – a lei do mais fraco; Lúcio Flávio – o…

línguas neolatinas, apresenta acento gráfico. Sabemos que toda palavra da Língua portuguesa de duas ou mais sílabas possui uma sílaba tônica. Observe as sílabas tônicas das palavras arte, gentil, táxi e mocotó. Você constatou que a tonicidade recai sobre a sílaba inicial em arte, a final em gentil, a inicial em táxi e a final em mocotó. Além disso, você notou que a sílaba tônica nem sempre recebe acento gráfico. Portanto, todas as palavras com duas ou mais sílabas terão acento tônico,…

necessidade de se ter uma melhor compreensão em torno da problemática a ser analisada. Cada dia mais jovens sai de suas casas para viver nas ruas devido à falta de atenção necessária por parte dos pais. É nosso objetivo dar em breve contribuição teórica sobre a questão social específica da importância à família frente à recuperação a apoio aos jovens, que por algum motivo se marginalizam. Não temos a pretensão de esgotar o assunto, até porque sabemos que mediante a dimensão do…

necessidade de se ter uma melhor compreensão em torno da problemática a ser analisada. Cada dia mais jovens sai de suas casas para viver nas ruas devido à falta de atenção necessária por parte dos pais. É nosso objetivo dar em breve contribuição teórica sobre a questão social específica da importância à família frente à recuperação a apoio aos jovens, que por algum motivo se marginalizam. Não temos a pretensão de esgotar o assunto, até porque sabemos que mediante a dimensão do…

IX – valorizar e desenvolver a cultura local, de modo a contribuir para a cultura brasileira; X – assegurar, por parte do Poder Público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares; (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica n. 6, de 1996) XI – zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, tom‑ bado sob a inscrição n. 532 do Livro do Tombo Histórico, respeitadas as definições e…

Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG). Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. www.leonardomoreiraalves.com.br. COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO PROCESSUAL PENAL PARTE GERAL 4ª edição 2014 l)JI " EDITORA iisPODIVM J…

República Federativa do Brasil.....................................................................235 Direito constitucional..............................................................................................................356 Direito penal...........................................................................................................................438 Direito de transito......................................................................................................