Mini Projeto De Pesquisa Sobre Maioridade Penal

O Estatuto da Criança e do Adolescente na erradicação do trabalho infantil Sandra Ressel Resumo:O presente compêndio tem como objetivo fornecer aos acadêmicos e profissionais operadores do direito, subsídios de grande valia sobre a erradicação do trabalho infantil. Desta forma, objetiva-se esclarecer que o menor, perante o Estatuto da Criança e do Adolescente aplicado no Brasil atualmente, tem proteção legal, sendo permitido seu trabalho apenas a partir dos quatorze…

entre tantos eméritos, que enriqueçam a sociologia com a pesquisa sobre a contribuição das polícias militares na formação da sociedade brasileira. Corporações que têm esse valor e essa história não podem aceitar o açoite das ofensas ao seu brio, nem tratamento que não corresponda ao respeito que lhe é devido. Laurentino de Andrade Filocre Juiz aposentado do Tribunal Militar de Minas Gerais (Assis, 2005, p. 15, Comentários ao Código Penal Militar) 5 CARTA A EL-REI DE PORTUGUAL…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PÓS-GRADUAÇÃO EM ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO INFÂNCIA E JUVENTUDE VITIMIZADA: um estudo sobre as crianças e adolescentes abrigados no Sítio Shalom Por Emmanuelle de Souza Gomes Barbosa Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação/Especialização em Atendimento à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco, como pré-requisito para obtenção título de especialista, tendo como…

diferentes dos convencionais. Posteriormente, foi feito um breve estudo do preconceito em relação ao homossexual no decorrer da história. Para completar, fez-se um rápido passeio sobre a evolução do instituto chamado adoção no Brasil. O problema da adoção no Brasil foi abordado no segundo capítulo, incluindo um estudo sobre as instituições de abrigo e as dificuldades encontradas nas adoções tardias. O terceiro capítulo tratou da família substituta, enfatizando a legislação…

SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES (ORGANIZADOR) SISTEMA PENAL E GêNERO CONSELHO EDITORIAL ACADêMICO Responsável pela publicação desta obra Paulo César Corrêa Borges Luiz Antonio Soares Hentz Elisabete Maniglia Jete Jane Fiorati Roberto Galvão Faleiros Júnior Júlia Lenzi Silva PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES ORGANIZADOR SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA © 2011 Editora Unesp

Serviço Social e o Idoso: a atuação da assistente social em consonância com as legislações sobre o idoso em Instituição de Longa Permanência Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida Rosimeire Couto Oliveira (Autora) Prof. Gracilene Ma. Almeida Muniz Braga – Email: cilene.assistentesocial@gmail.com (Orientadora) RESUMO A Instituição de longa permanência Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida – lar dos idosos é um local para residência coletiva, nas…

sejam realizadas leituras prévias dos textos disponibilizados na apostila, para maior aproveitamento dos conteúdos. A cada dia letivo serão propostas atividades relacionadas aos conteúdos, além de um trabalho de pesquisa e redação em grupo, que será apresentado no formato mini seminários, sobre tópicos que integram o conteúdo da disciplina. O aluno que perder uma das aulas poderá realizar um exercício de substituição, definido posteriormente pela professora, para repor os trabalhos…

de discussão, selecionar quem deveria ser convidado e convidar os palestrantes. O resultado foi que a I ONG Brasil possibilitou três discussões plenárias onde estavam presentes, sempre, o Poder Público, a Iniciativa Privada e o Terceiro Setor; Cinco mini-cursos; duas apresentação de cases e dezessete Mesas-Redondas. Ao todo, reunimos 112 palestrantes, dentre eles profissionais do Terceiro Setor, professores de universidades, executivos de empresas parceiras, secretário municipal, juízes,…

contra as normas protetivas 8.6.4.2 O procedimento de apuração de infração administrativa 8.6.4.3 A execução das multas cominatórias 8.6.5 Crimes cometidos contra a criança e o adolescente 8.6.5.1 Peculiaridades da investigação 8.6.5.2 A ação penal diante dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes 8.6.5.3 Crimes contra a criança e o adolescente tipificados na Lei n. 8.069/90 8.6.6 Os remédios constitucionais 8.6.6.1 Mandado de Segurança 8.6.6.2 Mandado de Injunção…

mmmmémm mmmmm i.n ■ ÜMKHI S. Antonio Beristain Nova criminologia à luz do direito penal e da vitimologia Apêndice: Declaração sobre os princípios fundamentais de justiça para as vítimas de delitos e do abuso de poder (ONU) Tradução C â n d id o F u rta d o M a ia N e to P ro fe s so r d o C u rso de M e s tra d o em D ireito da U n iv e rs id a d e P a r a n a e n s e - U N I P A R EDITORA UnB Imprensa Oficial! E q u ip e e d ito ria l: A irto n L u g a r in h o ( S u p e r…