Miguel Reale Capitulo Xii

Capítulo XXI A CODIFICAÇÃO DO DIREITO Sumário:176. Aspectos Cerais.117. Conceito de Código. l18. A Incorpo- ração.119. A Duração dos Códigos.120. Os Códigos Antigos. l21. A Era da Codificação. 122. Os Primeiros Códigos Modernos. 123. A Polêmica entre Thibaut e Savigny.124. O Código Civil Brnsileiro. 125. A Recepção do Direito Estrangeiro. 116. Aspectos Gerais A importância do Direito não esá apenas em seu conteúdo, nos fatos que…

também tem suas linguagens. Estas linguagens podem ter sentidos diferentes dos usados normalmente. Por isso, é fundamental que se aprenda e compreenda essa diferença desde o inicio do curso. O Direito no mundo da cultura estabelece várias dúvidas. Reale as indaga, pois é fundamental interrogar-se sobre quais influências, vias, relações entre o Direito e religião, entre a arte. Ou seja, localizar no mundo da cultura e no universo do saber humano. Para obter resultados, é de suma…

constitucionais programáticas. Nos capítulos a seguir, são estudados os princípios constitucionais e liberdade de manifestação de pensamento, os princípios constitucionais a respeito de assuntos econômicos e de trabalho e, finalmente, princípios constitucionais e autonomia local. 12 Outro autor que pode ser considerado um clássico do Direito Constitucional é Raul Machado Horta. Em recente obra, o autor estuda Enrico Musso, Legaz Lacambra, Hans Kelsen, Miguel Reale, Eduardo Garcia…

Ubi societas, ibi jus; ubi jus, ibi societas “De ‘experiência jurídica’, em verdade, só podemos falar onde e quando se formam relações ente os homens, por isso denominadas relações intersubjetivas, por envolverem dois ou mais sujeitos”. (REALE, 2004 p. 2) Segundo GONÇALVES (2012, p. 35) “O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe a existência…

fenômeno jurídico Segundo adverte Miguel Reale, Direito não é só norma (como pregava Kelsen), nem só valor (como se pensava à luz do Direito natural). É "uma integração normativa de fatos segundo valores" (1994, p. 119). Sua idéia (a do Direito como realidade trivalente ou tridimensional), doutrinariamente foi exposta pela vez primeira nos idos de 1940, por meio da sua obra Fundamentos do Direito (Reale, 1998). Em 1953, com a publicação de sua Filosofia do Direito (Reale, 1990), os…

prestigio de sua inteligência, de sua sabedoria, astucia, força física e se expressavam também através de procedimentos religiosos, mágicos, pois o homem primitivo era um ser dominado pelo temor, precisando se defender de tudo e de todos. Segundo Miguel Reale, “essa posição do homem primitivo, dá uma coloração mágica às primeiras regras jurídico-sociais que se ocultam na noite dos tempos” (...) “Não pensem que o direito surgiu com os romanos, que tem a historia do Código de Hamurabi,…

desenvolver uma atividade econômica, com a exploração de atividades industriais rudimentares e artesanais. Assim sendo, surge a classe burguesa em oposição a classe feudal. As atividades burguesas foram se desenvolvendo, ao ponto que a partir do século XII, os mercadores e artesãos passaram a associar-se em corporações, para proteger seus interesses, vez que inexistiam disposições que atendessem a essa classe, havendo apenas as regras do direito romano justiniâno e as de direito…

Direito Empresarial vigente. No segundo capítulo, analisaremos as mudanças no Direito Civil Brasileiro, fazendo uma análise do Código Civil de 1916 e seu caráter excessivamente patrimonial. Passaremos, então, para as mudanças impostas pela Constituição Federal de 1988, e após a análise do Novo Código Civil, de 2002, quando serão conceituados e explicados os novos princípios orientadores do Direito Civil: socialidade, eticidade, operabilidade. No capítulo terceiro, faremos análise da…

Questores – magistrados no sentido e ajudante Sensores – Senso nos dias de hoje (contavam os povos) Edis – responsáveis pela organização das festas e cultos religiosos Pretores – São os responsáveis pela administração da justiça. Obs. A Lei das XII tábuas, foi publicada pela pressão dos Plebis. Comentários: 367 a.C. Pretor – chamado Pretor Humano – só protegia o Direito dos cidadãos romanos, porém somente o Direito Civil. (Direito Romano). =” IUS” OU “JUS CIVILE” 242 a.C. Pretor…

Direito Empresarial vigente. No segundo capítulo, analisaremos as mudanças no Direito Civil Brasileiro, fazendo uma análise do Código Civil de 1916 e seu caráter excessivamente patrimonial. Passaremos, então, para as mudanças impostas pela Constituição Federal de 1988, e após a análise do Novo Código Civil, de 2002, quando serão conceituados e explicados os novos princípios orientadores do Direito Civil: socialidade, eticidade, operabilidade. No capítulo terceiro, faremos análise da…