Miguel Reale Abstração

Paulo Nader, com cujas conclusões, no mais das vezes, há convergências de opiniões. O fato é que estamos perante uma obra que, fundada em adequada bibliografia, reflete uma experiência pedagógica seriamente vivida. São Paulo, Natal de 1979 Miguel Reale NOTA DO AUTOR A cada edição esta obra se renova, mantendo-se atualizada com as exigências do mundo contemporâneo. Cuidadosamente o autor revê a linguagem, os conceitos, a informação legislativa e jurisprudencial, não poupando…

O Direito Penal brasileiro segue o conhecido brocardo jurídico nullum crimen sine culpa, que preceitua ser inadmissível a aplicação de uma pena sem que se comprove a culpabilidade do acusado por fato doloso ou, pelo menos, por fato culposo. Miguel Reale Júnior, em breve discurso sobre a mudança trazida pela reforma do Código Penal em 1984, esclarece o assunto. “Portanto, a causação de um resultado sem intencionalidade ou sem negligência, em situação de não cognoscibilidade da…

empresarial, são consideradas sociedades simples. As sociedades ligadas à produção ou a circulação de bens ou serviços são divididas nos dois grandes grupos, na condição de SOCIEDADES EMPRESÁRIA e SOCIEDADES SIMPLES. A diferença entre estas, conforme Miguel Reale, não reside no objeto social, pois repita-se, ambas realizam atividades econômicas, o que as aparta, o que as diferencia, é a estrutura, é a funcionalidade, é o modo de atuação. A organização empresarial ou usando-se…

direito implica uma ESTRUTURA NORMATIVA DE PODER. Centro de Poder=>>>>> complexo de FATOS E VALORES==>>>>>>> SOLUÇÃO NORMATIVA À luz desse conceito quatro são as fontes do direito, porque quatro são as formas de poder, segundo MIGUEL REALE: PROCESSO LEGISLATIVO: expressão do Poder Legislativo; JURISDIÇÃO: Poder Judiciário USOS E COSTUMES JURÍDICOS: exprimem o PODER SOCIAL FONTE NEGOCIAL: expressão do poder negocial ou da…

tomaremos contato com a fascinante história da codificação. Encontraremos governantes famosos, como Justiniano, Napoleão e D. Pedro II. Participaremos de célebres polêmicas, como as de Savigny e Thibaut, Rui Barbosa e Carneiro Ribeiro, Caio Mário e Miguel Reale. Ouviremos ensinamentos de Teixeira de Freitas, Clóvis Beviláqua, Orlando Gomes e tantos outros. CAPITULO I O direito brasileiro descende do direito português, onde se participa de um contexto mais amplo. Praticamente tudo o…

conhecer que aparecem,por uma espécie de imperativo funcional, lentidões e conflitos. É aí que mostraremos causas de estagnação e até de regressão, detectaremos causas de inércia às quais daremos onome de obstáculos epistemológicos. O conhecimento do realé luz que sempre projeta algumas sombras. Nunca é imediatoe pleno. As revelações do real são recorrentes. O real nunca é"o que se poderia achar" mas é sempre o que se deveria terpensado. O pensamento empírico torna-se claro depois,…

citadas por Orlando Gomes como o conservadorismo (regras sobre família) e a rejeição de aspectos sociais (relações de trabalho). O Código Civil de 1916 relativos ao Direito e a linguagem foi perfeito; Mas teve suas doutrinas redigidas com excesso de abstração, sendo conservador em suas escolhas, não preocupando em questões sociais. Tentativas de reforma: O Código Civil era muito avançado para a sociedade de seu tempo, por isso mostra incapaz de dar conta das novas realidades. Para…

Embora fosse discípulo de Platão, o mundo platônico do conhecimento sensível e das ideias puras foi rejeitado por Aristóteles, visto que, segundo ele, as ideias seriam imanentes às coisas, como essências conformadoras da matéria, pelo que somente por abstração a matéria existiria desprovida de forma. Dentro de sua perspectiva realista, os objetos somente poderiam ser conhecidos através da unidade estabelecida entre a forma e a matéria. Para ele, a justiça é inseparável da pólis e,…

fenômeno isolado, não faz parte de outras ciências: filosofia e sociologia; d) Direito = norma jurídica Introdução ao Estudo do Direito. Acadêmico : Marcio Roberto Piccoli – Curso de Direito Unoesc 2012/2 4. Tridimensionalidade da norma (Miguel Reale): a) Fato aplicado a um valor, disposto a uma norma válida; b) Três dimensões: normativo – fático – axiológico c) Três perspectivas: Direito como valor justo; Direito como norma jurídica; Direito como fato social. DIREITO…

define o Estado como o sujeito da vontade que põe (impõe) um ordenamento jurídico e que funciona como o centro de irradiação (determinação) da positividade das normas que compões um sistema jurídico. Teoria Tridimensional (ou Culturalista, de Miguel Reale): O Estado não é apenas um sistema normativo (monistas) nem um fenômeno estritamente sociológico (pluralistas), mas, simultaneamente, é a organização fática (estabelece comunicação) do poder público; a realização do fim da convivência…