Miguel Horvath

(MA) Grupo 5 – Tratamento Não-Medicamentoso e Abordagem Coordenador: Secretário: Marcus Vinícius Bolívar Malachias (MG) Weimar Kunz Sebba Barroso de Souza (GO) Grupo 6 – Tratamento Medicamentos Coordenador: Secretário: Osvaldo Kohlmann Jr. (SP) Miguel Gus (RS) Grupo 7 – Hipertensão Arterial Sistêmica Secundária Coordenador: Secretário: Celso Amodeo (SP) Armando da Rocha Nogueira (RJ) Multiprofissional Ana Maria Pita Lotemberg (SP) Armênio Costa Guimarães (BA) Carlos Eduardo Negrão…

entre outros); b) um fato típico, antijurídico, rnlpável e punível (Basileu Garcia, Muiíoz Conde, Hassemer, Battagliní, Giorgio Marinucc1 e Emilio Dolcm1, entre outros); e) umfato típico e culpável, estando a antijurídicidade íns1ta ao próprio tipo (Miguel Reale Júníor, entre outros adeptos da teona dos elementos negativos do tipo); d) fato típico, antijurídico e punível, constituindo a culpabilidade a ponte que liga o cnme à pena (Lmz Flávio Gomes); 174 MANUAL DE DIREITO PENAL- Parte…

Teoria geral do processo. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 1992. HARADA, Kiyoshi. Sistema Tributário na Constituição de 1988: tributação progressiva. São Paulo:Saraiva, 1991. ________. Direito financeiro e tributário. São Paulo: Atlas, 1995. HILÚ NETO, Miguel. Imposto sobre Importações e Imposto sobre Exportações. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2003. HOUAISS. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. ICHIHARA, Yoshiaki. Direito tributário. São Paulo:…

Constituição de 1967 não avançou no campo ambiental e, somente os anos de 1970 foram marcados por um posicionamento do Governo Brasileiro frente ao problema ambiental. O fato pode ser bem exemplificado pelo trecho de palestra proferida pelo Embaixador Miguel Osório de Almeida, em 1971 (Silveira, 2000) “Para o país subdesenvolvido, os problemas de preservação ambiental têm de classificar-se, em geral, na mesma categoria do problema do consumo, cujo sacrifício parcial em curto prazo,…

adaptados as visadas transfronteiras neoliberais. Por exemplo: o Europeanismo (Euroland) contra os Estados-naçãos históricos do velho mundo em recuo, ou o pan-americanismo, para melhor justificar o NAFTA. 2 – A NOVA RADICALIDADE POPULAR Segundo Miguel Benasayag e seus co-autores (Benasayag et al., 1997 e 2000) a nossa época, com todas as suas mutações globais, atravessa uma verdadeira crise maior, além mesmo do que uma ruptura histórica.. Poderia então ser pensada só como uma passagem da…

Enrique J. Herrera, Juan C. Viano, Joaquín M. Gómez, Alberto Surur, Julio C. Suárez Capsulotomia por radiocirurgia com Gamma-Knife no TOC______________172 Miguel Montes Canteras, Antonio Carlos Lopes, Soraya Aurani Jorge Cecílio, João Victor Salvajoli, Douglas Guedes de Castro, Maria Eugênia de Mathis, Sérgio Luís Franco, Eurípedes Constantino Miguel Deep brain stimulation of the subgenual cingulum for the treatment of major depression______________________________________________175…

dúvida, de um conceito mais seguro ao indivíduo, pois o Estado não poderá considerar delito a conduta que bem entender, mas somente a que estiver tipificada. E tipicidade é a redução a categorias jurídicas do princípio maior da legalidade. Na lição de MIGUEL REALE JÚNIOR, trata-se da “elaboração científica e técnica do princípio ‘nullum crimen sine lege’, exercendo de forma mais segura a função de garantia” (Parte Geral do Código Penal (Nova interpretação), p. 20-21), ou seja,…

motivos muy diversos, la posición final de Marx. Pound se ocupa brevemente de Spencer, Sumner Maine, Ward y Durkheim, señalando los aportes sucesivos a la ciencia, al igual que los de F. Ross y de Max Weber. En segundo lugar considera a Ehrlich, Horvath, Timashev y al mismo Gurvitch. En tercer lugar, a la Escuela histórica del derecho, Ihering, Duguit y Hauriou, analizando de paso a Kelsen y a Stammler, que no deberían tener un lugar equivalente en un análisis sistemático de la…

sugestões que fez ao capítulo da metodologia. À Ana Serrano pela amizade e pela leitura final que fez a este documento. À Ana Paula Pereira pelo incentivo, sugestões e confiança amiga que sempre me deu. À Maria Maria da Luz, à Sandra, ao Ernesto, ao Dr. Miguel e ao Dr. Lourenço pelo apoio dado naquelas fases em que a impresora «se revoltava». À Anabela pelo apoio bibliográfico de última hora proporcionado de lá do outro lado do Atlântico e pela amizade de longa data. À Helena pelas…

do projeto e a todos que participaram de alguma forma. 187 Comparação de Células Fotovoltaicas Orgânicas de Clorofila e Betacaroneto André Rodrigues Barbosa, Bruna Roberta Fernandes, Gabriel Randi Fernandes, Flora Serafim de Carvalho, Guilherme Miguel Ribeiro dos Santos, João Kleber Alves Brandão, Nathalia Kikuti Tagusagawa, Mauricio Hiroki Tomida, Ingrid Noffs, Marcos Paulo de Oliveira, Tiago Alves da Silva Professor: Carlos Alberto-Silva Campus Santo André Resumo A questão…