Memoriais Trabalhista

Responsabilidade pelos materiais Esta está ligada a escolha dos materiais a serem empregados na obra ou serviço é da competência exclusiva do profissional. Logo, por medida de precaução, tornou‐se habitual fazer a especificação desses materiais através do "Memorial Descritivo", determinando tipo, marca e peculiaridade outras, dentro dos critérios exigíveis de segurança. Quando o material não estiver de acordo, com a especificação, ou dentro dos critérios de segurança, o…

têm 30 dias para autenticar a partir da admissão do 1º empregado), com numeração crescente (fichas e/ou página do livro) autenticação na DRT (Delegacia Regional do Trabalho); Uso do sistema de folha de pagamento: deve ser protocolado na DRT, um memorial descritivo do sistema; Atualização do registro: férias, alteração salarial, contribuição sindical, afastamentos, alteração de cargo e horário. O registro (ficha, livro ou sistema informatizado) deve conter obrigatoriamente as…

redação dada pelo artigo 59 da Lei nº 10.931 de 02 de agosto de 2.004, e para que esse procedimento seja averbado no cartório, o mesmo precisa preencher alguns requisitos além de apresentar algumas documentações, como por exemplo: apresentar Planta e Memorial Descritivo com a assinatura de todos confrontantes com o devido reconhecimento de firma, esses requisitos estão previstos no artigo no artigo 213, II e 225, da Lei Federal n° 6.015/73. Após preencher os requisitos, o requerente deve…

publicamos as perguntas, com as respostas preparadas por nossos especialistas, para que se possa entender melhor as novas determinações. As dúvidas e os esclarecimentos: 1- Como forma de se resguardar, é interessante que o projetista registre o Memorial Descritivo do Projeto em cartório? Não é necessário o registro em cartório. Deve existir sim, uma via assinada pelos projetistas e com confirmação de aceitação por parte do cliente (construtora, incorporadora ou cliente final) 2-…

esfera trabalhista, hoje já conquistados e ocupados pelas mulheres. Em 2002 foi criada a "Plataforma Política Feminista" com o propósito da defesa da democracia baseada na justiça social e no direito à igualdade expresso na Carta Magna de 1988. Tal plataforma foi elaborada por ativistas de organizações de mulheres de todo o Brasil para assegurar a concretização do que já havia sido conquistado pelas mulheres e procurando o que ainda havia alcançar, principalmente nas esferas além da…

rua olha para o imóvel uma frente e outra fundos, contendo aproximadamente 00m² (Quarenta Metros Quadrados) com as seguintes confrontações 0 (___) dormitórios, Sala, Cozinha, WC e vaga para 1 (Um) auto, tudo de conformidade com o croqui em anexo e memorial descritivo, e que irão corresponder às futuras unidades autônomas e respectivas áreas comuns, às mesmas integradas, a serem construídas sobre o lote. Parágrafo primeiro - Os apartamentos a serem entregues os PERMUTANTES…

podem requerer diligências, cuja necessidade surja nas circunstâncias ou fatos apurados até então. Determinada a realização das diligências, não haverá debates nem julgamento. Concluídas aquelas, as partes devem apresentar alegações finais, por memoriais, em cinco dias. O juiz terá dez dias para sentenciar. Inexistindo requerimento de realização de diligências, ou sendo indeferido qualquer pedido nesse sentido, haverá os debates orais. Cada parte terá 20 minutos prorrogáveis por mais…

potável, asfaltamento e enfim todas as obras de infra-estrutura possíveis, necessárias e exigidas pela legislação municipal, conforme memorial descritivo a ser elaborado e que será apresentado aos PRIMEIROS PARCEIROS quando da aprovação do projeto; f) Obedecer tempestivamente às normas legais, especialmente da legislação aplicável, bem como da legislação trabalhista, social, previdenciária, fundiária e securitária, responsabilizando-se por qualquer transgressão sua, de seus funcionários…

ofício ou a requerimento da parte, a audiência será concluída sem as alegações finais. Parágrafo único”. Realizada, em seguida, a diligência determinada, as partes apresentarão, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, suas alegações finais, por memorial, e, no prazo de 10 (dez) dias, o juiz proferirá a sentença.” Art. 534, CPP: As alegações finais serão orais, concedendo-se a palavra, respectivamente, à acusação e à defesa, pelo prazo de 20 (vinte) minutos, prorrogáveis por mais 10…

integrante do presente contrato. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOCUMENTAÇÃO CONTRATUAL Ficam integrados a este Contrato, independente de transcrição, os seguintes documentos cujos teores são de conhecimento da CONTRATADA: projetos, especificações e memoriais. Parágrafo Primeiro: Será incorporada a este contrato, mediante Termos Aditivos, qualquer alteração ou modificação que venha a ser necessária durante a sua vigência, decorrente das obrigações assumidas pela CONTRADATA, alterações no…