Memoriais Pratica Penal

dinâmica da sociedade hodierna, em constante transformação, repercute diretamente no Direito e, por consequência, na vida de todos nós. O intelecto ardiloso, buscando adequar-se a uma sociedade em ebulição, também intenta - criativo como é - inovar nas práticas ilegais e manobras utilizados com o intuito de escusar-se do pagamento ao credor. Um desses expedientes é o desfazimento antecipado de bens, já antevendo, num futuro próximo, o surgimento de dívidas, com vistas a afastar o…

JOSIAS AMARO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. FATOS Segundo denúncia do Ministério Público, o denunciado no dia 15 de julho de 2012, pela 00:30h subtraiu para si, objetos que estavam no interior…

www.jurisway.org.br Direito Penal 2010.1 / 2010.2 Experimente responder às questões da OAB de forma interativa: www.jurisway.org.br/provasOAB Prova Prático-Profissional – 2ª Fase Direito Penal Exame 2010.1 Observações sobre a prova Prático-profissional: Na prova prático-profissional, o candidato deverá redigir 1 (uma) peça profissional e responder a 5 (cinco) questões abertas, elaboradas sob a forma de situações-problema, compreendendo a área de opção escolhida. Esta coletânea

Santo Processo nº ... Felipe, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, por meio do seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos art. 403, §2 e 404 do CPP, apresentar MEMORIAIS, pelas razões de fato e de direito a seguir apostadas. I - DOS FATOS Consta dos autos que Felipe, no dia ... do mês tal, do ano de 2014, estava em um bar com outros amigos, momento em que conheceu Ana, por quem se interessou. Após…

causas pendentes, por ter servido de testemunha nos casos arrolados no art. 7°, XIX, do EAOAB, por reter ou extraviar autos que se encontravam em seu poder, pela violação ao disposto no art. 34, XV, XX, XXI, da Lei 8.906/94. Responsabilidade Penal: O crime de Patrocínio Infiel é um dos crimes praticados contra a administração da Justiça, ocorre quando o Advogado prejudica o interesse do seu cliente (art. 355, do CPB). O sujeito ativo desse crime é o Advogado, membros da…

didático sobre o Procedimento Comum Ordinário do Processo Penal. O estudo é enriquecido com as teorias defendidas pelo ilustre Professor Eugênio Pacelli, juntamente com a legislação pertinente. Apontamentos procedimentais são expostos de maneira simples e didática. Não há objetivo de esgotar o tema, mas, a finalidade de contribuir com os estudos da ciência jurídica processual penal. Palavras-chave: Processo. Procedimento. Processo Penal. Procedimento Comum Ordinário. Audiência de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE DA COMARCA DE PIRAJUÍ-SP PROCESSO Nº. Memoriais da Defesa MM Juiz: O Réu FÁBIO HENRIQUE PEREIRA foi denunciado e processado pela prática do crime previsto no artigo 33 “caput” e no artigo 35, ambos da Lei 11.343/06, por supostamente ter agido em concurso com Ariana Parra Borges no dia 23 de abril de 2014 para prática do crime de tráfico de drogas, isso porque, tinham em depósito, sem autorização legal,…

QUESTÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL (ESTÁGIO): 01) Tricólor Azulino está sendo processado por tentativa de homicídio uma vez que injetou substância venenosa em Jorge da Lancheria, com o objetivo de matá-lo. No curso do processo, uma amostra da referida substância foi recolhida para análise e enviada ao Instituto de Criminalística, ficando comprovado que, pelas condições de armazenamento e acondicionamento, a substância não fora hábil para produzir os efeitos a que estava destinada

ORDINÁRIO DO PROCESSO PENAL Mary Mansoldo 1 Agosto/ 2011 Resumo Trata-se de material didático sobre o Procedimento Comum Ordinário do Processo Penal. O estudo é enriquecido com as teorias defendidas pelo ilustre Professor Eugênio Pacelli, juntamente com a legislação pertinente. Apontamentos procedimentais são expostos de maneira simples e didática. Não há objetivo de esgotar o tema, mas, a finalidade de contribuir com os estudos da ciência jurídica processual penal. …

AUTOS Nº: ..... Devidamente qualifica nos autos, Gisele, por seu procurador, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar, com base na matéria descrita adiante. MEMORIAIS 1- Da Decadência Conforme discorrido na inicial, a prática do delito de lesão corporal leve, agravada por ocorrer a uma mulher gravida, ocorrera no dia 1 de Abril de 2009, onde Gisele tinha como intuito provocar lesão corporal leve em Amanda