Memoriais Oab

expostas, e que seja encaminhado o presente recurso para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Nestes termos Pede deferimento Goiânia, 23 de julho de 2010. Geysi Kely Soares de Queiroz . OAB/GO 00.000 João Gabriel de Andrade Pinto. OAB/GO 00.000 Thuanne Hévene Borges Santos. OAB/GO 00.000 AUTOS: 000000000 APELANTE: JOÃO... Egrégio Tribunal de Justiça Colenda Câmara, DOS FATOS José foi denunciado com incurso no art. 155 § 4º, incisos I e II do Código Penal .…

a procura de novo trabalho, infringido prazo estabelecido no inciso II, artigo 487, CLT, por essa razão requer seja a reclamada condenada ao pagamento do Aviso Prévio nos termos do artigo 487, § 4º, da CLT, no valor da maior remuneração, conforme memorial de cálculo anexo. DO 13º SALÁRIO O reclamante nunca recebeu a Gratificação Natalina qual faz jus ao recebimento todo ano no mês de dezembro nos termos do Art. 63, da Lei nº 8.112/90 e inciso III, art 7º da CF/88, pelo que…

através de seu Advogado, com procuração em anexo, com domicilio profissional na..., onde recebe intimações e avisos, respeitosamente, à presença de Vossa Excelencia, com fulcro nos artigos .... do Código Penal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS em face do processo judicial que lhe move o Ministério Público, pelos fatos e fundamentos jurídicos que se passa a expor: I – BREVE SINTESE DA DEMANDA O Acusado foi denunciado pelo Ministério Público como incurso no…

(trezentos reais). Infelizmente, como o executado não cumpriu voluntariamente a decisão, vê-se compelida a Exequente a interpor a presente execução forçada, para o recebimento daquilo que ficou resguardado pela sentença. Memorial de Cálculos Período – Mês/Ano Verbas Incidência Base de Cálculo Valor Indébito Correção Monetária Valor Corrigido +Juros devidos 1% Julho/2006 1/3 férias R$ 140,00 R$ 15,40 1,4601809 R$ 22,48 R$ 22,71 Janeiro/2007…

Imóveis i) A declaração da procedência da ação... Dá-se a causa valor de R$ … (por extenso...) Nestes termos, pede ferimento. Local …, Data …, ano … Advogado OAB Rol de testemunhas: 1 – Carlos, prenome ..., endereço ...; 2 – Ezequiel, prenome ..., endereço ...; 3 – Edgar ..., prenome ..., endereço ...; Documentos anexados: a) Memorial descritivo; b) Matrícula do imóvel; c) Certidão para fins de usucapião.

acusado, conforme artigo 397, III e IV, todos do Código de Processo Penal. Por fim, em não sendo acolhido o pedido, requer-se sejam ouvidas as testemunhas em audiência a seguir arroladas. Termos em que, Pede deferimento. Cuiabá, data. Advogado, OAB. Rol de testemunhas: 1 – 2 – 3- Mariano Pereira, brasileiro, solteiro, nascido em 20.01.1989, foi denunciado pela prática de infração prevista no art. 157, § 2.º, incisos I e II, do Código Penal, porque,…

um juízo previamente competente. Impede-se, assim, criação de tribunais para julgamento de determinado delito após seu cometimento (art. 5º inc. XXXVII). Twitter: @bellorodrigo Facebook: Bello Rodrigo I w.bellooab.blogspot.com Processo Penal para OAB 2 Importante frisar que este princípio constitucional não se confunde com uma inovação da recente reforma do CPP (leis 1.689, 1.690 e 1.719 de 2008), que trouxe para o processo penal, tardiamente, o princípio da identidade física do juiz…

nos autos do processo-crime que lhe move o Ministério Público do Estado de _______________, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento do art. 403, §3°, do Código de Processo Penal, apresentar os seus MEMORIAIS, Nos seguintes termo: 1.MATÉRIA PRELIMINAR I. Antônia foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter o crime sido cometido…

MAURÍCIO CESAR DO NASCIMENTO, já devidamente qualificado nos autos supra, vem, “mui” respeitosamente perante V. Exa., através de seu procurador dativo, conforme ofício n° 0990/09 – JDTR – AJ, juntado aos autos, atendendo intimação, apresentar: MEMORIAIS A mãe do Acusado era doméstica na casa da vítima. Maurício foi contratado pela vítima, informalmente, por R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para serviços de reforma (pintura e pedreiro) da oficina mecânica. …

CRIMINAL DA COMARCA DE..., 10 linhas... Processo nº... João, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe que lhe move o Ministério Público, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e fundamentos de direito aqui aduzidos; I - DOS FATOS O réu foi denunciado e está sendo processado como incurso no art. 213, do Código Penal.…