dosimetria da pena

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – SP.

PROCESSO 3000680-67-2013
ORDEM 920/13

MAURÍCIO CESAR DO NASCIMENTO, já devidamente qualificado nos autos supra, vem, “mui” respeitosamente perante V. Exa., através de seu procurador dativo, conforme ofício n° 0990/09 – JDTR – AJ, juntado aos autos, atendendo intimação, apresentar:

MEMORIAIS

A mãe do Acusado era doméstica na casa da vítima.

Maurício foi contratado pela vítima, informalmente, por R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para serviços de reforma (pintura e pedreiro) da oficina mecânica.

Conforme depoimentos, pode se ver que hoje a oficina está bonita e totalmente melhorada, em relação a como estava.

Não recebeu praticamente nada pelo serviço prestado, a não ser, em algumas semanas, ele pagava R$ 50,00 (Cinqüenta reais).

A família do acusado tinha amizade com vítima há muito tempo, sendo que o acusado muitas vezes foi carregado no colo quando pequeno.

Apesar de a vítima não pagar o acusado, mesmo com muita cobrança, foi ficando pois mora perto e valia a pena. Sempre com a esperança de receber no final.

A vítima, em certo momento, percebeu que sua nora, Carla, estava interessada em Maurício.

Em 05 de maio de 2009, o acusado recebeu a primeira mensagem no celular por parte de Carla.

Quando em julho, a vítima abordou Maurício, perguntando sobre seu relacionamento com Carla.

O marido de Carla trabalha com o pai na oficina mecânica, e pareceu nunca se importar com essa situação.

Nesse tempo todo, nunca houve relacionamento sexual entre o acusado e Carla.

Qual não foi a surpresa de Maurício, quando foi abordado pela vítima, propondo que o ajudasse a montar um flagrante contra Carla, pois as atitudes da mesma estavam ofendendo seu lar, sendo que Maurício não aceitou.

A mãe do acusado, também foi abordado pela vítima, até com ameaças de