Memoriais Oab

lado dos números impares, sem quadra definida, com área superficial de 304,3779 m², com uma casa de alvenaria, suas dependências, benfeitorias, instalações e o respectivo terreno. Este terreno possui as seguintes medidas e confrontações, conforme o memorial descritivo em anexo (doc.X): A autora nunca sofreu qualquer tipo de contestação ou impugnação por parte de quem quer que seja, sendo a sua posse, portanto, mansa, pacífica, e ininterrupta durante todo esse tempo. Importante frisar…

APELAÇÃO CÍVEL N.º 08732320-21.2008.8.13.0382 / 1.0382.08.087232-0/001 1ª Câmara Cível Memoriais Finais XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado, nos autos da AÇÃO ANULATÓRIA/REVISONAL, em face de CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO, por seu procurador infra-assinado, vem respeitosamente a esta Egrégia Câmara Julgadora para apresentar tempestivamente as suas RAZÕES FINAIS através de MEMORIAL, de acordo com os fundamentos de fato e de direito a seguir aduzidos: E. JUÍZO:…

contínua e ininterrupta, sem oposição de terceiros, de uma área de terra, na qual fixou residência há mais de três décadas, cuja metragem e parâmetros se encontram detalhados no MEMORIAL DESCRITIVO abaixo e ANEXO (doc. nº_). 2) O imóvel ocupado pela requerente está singelamente delimitado (cercado), conforme Memorial Descritivo a seguir, e que também é demonstrado pelas FOTOS (anexas) produzidas pela própria interessada e pelo CROQUI elaborado por profissional autônomo, (doc. nº ....),…

SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL Processo nº 024.03.189.138-5 CÁTIA VERÔNICA TEIXEIRA CAMILO, já devidamente qualificado nos autos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar: MEMORIAIS 1. DOS FATOS E FUNDAMENTOS No dia 31 de julho de 2001, por volta das 20:30, a autora encontrava-se em um supermercado com seus 2 filhos menores de idade quando foi atingida por um projetil advindo de um disparo de arma de…

juntos) e, diante da recusa do mesmo em buscar solução amistosa para suas pendências, não restou ao Requerente outra solução se não a busca da via Judicial para poder reaver seu crédito e assim, suprir o caixa condominial. Conforme se verifica no memorial que segue anexo, o débito do Requerido encontra-se hoje em R$ ( ), correspondente ao valor do principal, devidamente atualizado pela Tabela fornecida pelo TJ/SP, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e multa…

seguintes requisitos publicao prvia de um memorial descritivo do projeto, oramento da obra, determinao do valor da parcela que ser custeada por meio do contribuinte, delimitao da zona beneficiria, alm de fixao do prazo no inferior a 30 dias para impugnao pelos interessados, bem como respectivos beneficirios da obra a ser executada. Art. 82. A lei relativa contribuio de melhoria observar os seguintes requisitos mnimosI - publicao prvia dos seguintes elementosa) memorial descritivo do…

MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - SEMI-IMPUTABILIDADE - II EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________________ (____). processo-crime n.º ____________________ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP ___________________________, brasileiro, solteiro, borracheiro, atualmente constrito junto ao Presídio __________________, pelo Defensor Público infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo

MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - RECEPTAÇÃO QUALIFICADA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ (UF). processo-crime n.º _____ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP _____, brasileiro, casado, do comércio, residente e domiciliado nesta cidade de _____, pelo seu advogado e bastante procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo crime em…

com/professorleonardogalardo www.facebook.com/leonardogalardo (lotado) www.twitter.com/leonardogalardo www.youtube.com/profleonardogalaro Professor Leonardo Galardo – Direito Penal e Processo Penal Pede deferimento. 2 Comarca, Data Advogado OAB Rol de testemunhas: 123- FORA do JECRIM (Crimes Contra a Honra): Diante do exposto, requer o querelante seja designada audiência de conciliação, na forma do artigo 520 do Código de Processo Penal, e, em caso de impossibilidade de…

cidade de Marília, imóvel este registrado em nome do réu no segundo cartório de registro de imóveis de Marília. B- O respectivo imóvel compreende o lote 22, quadra H, com área de 250m², na rua Fernando Pessoa, sendo que os autores possui a planta e o memorial descritivo da área. C- No local os autores edificaram uma casa de tijolos onde atualmente residem, possuindo ainda o comprovante de pagamento do IPTU de todos estes anos bem como os comprovantes de pagamento de água e energia…