Tópicos de direito civil

CIVIL SUMÁRIO Semana 1: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. Semana 2: Negócio Jurídico. Existência, validade e eficácia. Semana 3: Prescrição: conceito. Interrupção e suspensão. Decadência. Semana 4: Obrigações: conceito e principais classificações. Semana 5: Obrigações: extinção Semana 6: Contratos: princípios e formação dos contratos. Classificações dos contratos. Semana 7: Contratos em espécie: compra e venda, troca e doação. Semana 8: Contratos em espécie: locação Semana 9: Teoria geral dos Direitos Reais. Posse. Semana 10: Propriedade. Usucapião. Acessão. Condomínio. Semana 11: Família: aspectos não patrimoniais: casamento, união estável, filiação, guarda, dissolução da sociedade conjugal e extinção do casamento. Semana 12: Família: aspectos patrimoniais: regimes de bens no casamento, alimentos e bem de família. Semana 13: Sucessões: ordem da vocação hereditária. Semana 14: Sucessão: aspectos gerais da sucessão testamentária. SEMANA 1 Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. CASO CONCRETO 1 Uma grande empresa de planos de saúde veiculou publicidade institucional em diversos jornais e revistas, na qual constava uma fotografia de Marcelo, médico famoso na área de neurocirurgia. No texto da mensagem publicitária, após diversas referências elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa.…

indivisível, e regular‑se‑á pelas normas relativas ao condomínio. C. Civil. Art. 1.792. O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe‑lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demonstrando o valor dos bens herdados. C. Civil. Art. 1.793. O direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o coerdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública. § 1º Os direitos, conferidos ao herdeiro em consequência de…

Relatório da Administração – 1S11 10 de Agosto de 2011 Relatório da Administração – 1S11 SENHORES ACIONISTAS A Administração do Banco Panamericano S.A. (“Panamericano” ou “Banco” ou “Companhia”) e suas subsidiárias submetem à apreciação dos Senhores o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras relativos ao semestre encerrado em 30 de junho de 2011, acompanhados…

apenas o ser humano absolutamente capaz tem personalidade e-) os órgãos públicos, o espólio, o condomínio, a massa falida e a herança jacente têm personalidade. Resposta: letra A II - Os direitos da personalidade são: a-) disponíveis porém intransmissíveis b-) direitos à integridade moral, unicamente c-) direitos indisponíveis, intransmissíveis, patrimoniais d-) inalienáveis, indisponíveis, extra-patrimoniais e-) alguns são alienáveis e outros não Resposta: letra A (art.11…

VIABILIDADE ECONÔMICA DA IMPLANTAÇÃO DA PIZZARIA RECANTO LTDA Nioaque 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS CLAUDIA CAROLINE BROCKER RGM 103.1078 DAVI JOSÉ DA SILVA RGM 103.1263 EVERALDO DA SILVA ROMERO RGM 103.588 JULIO CEZAR GOMES RGM 103.3162 MARCIO WALTER RGM 103.1531 RICARDO RAISER BOLZAN 103.1108 PLANO DE VIABILIDADE ECONÔMICA DA IMPLANTAÇÃO DA PIZZARIA RECANTO LTDA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da…

pontos cada. SUMÁRIO Semana 1: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. Semana 2: Negócio Jurídico. Existência, validade e eficácia. Semana 3: Prescrição: conceito. Interrupção e suspensão. Decadência. Semana 4: Obrigações: conceito e principais classificações. Semana 5: Obrigações: extinção Semana 6: Contratos: princípios e formação dos contratos. Classificações dos contratos. Semana 7: Contratos em espécie: compra e venda, troca e…

10 de Fevereiro de 2012 Banco Panamericano S.A. Relatório da Administração – 2011 10 de Fevereiro de 2012 Relatório da Administração – 2011 SENHORES ACIONISTAS A Administração do Banco Panamericano S.A. (“Panamericano”, “Banco” ou “Companhia”) e suas subsidiárias submetem à apreciação dos Senhores o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de…

DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Presidente Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI Primeiro Vice–Presidente Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT Segundo Vice–Presidente Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ Corregedor Desembargador DÁCIO VIEIRA Juízes Assistentes da Corregedoria Dra. Gislene Pinheiro de Oliveira Dra. Vanessa Maria Trevisan Dr. Júlio Roberto dos Reis Secretaria - Geral da Corregedoria Kleiler Luiz Alves de Faria Secretaria dos Órgãos Auxiliares da…

DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Presidente Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI Primeiro Vice–Presidente Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT Segundo Vice–Presidente Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ Corregedor Desembargador DÁCIO VIEIRA Juízes Assistentes da Corregedoria Dra. Gislene Pinheiro de Oliveira Dra. Vanessa Maria Trevisan Dr. Júlio Roberto dos Reis Secretaria - Geral da Corregedoria Kleiler Luiz Alves de Faria Secretaria dos Órgãos Auxiliares da…

ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA PEQUENA EMPRESA AUTOR: MÁRCIO GUIMARÃES COLABORAÇÃO: MÁRCIA BARROSO 3ª EDIÇÃO ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Organização jurídica da pequena empresa Aula 01: Sociedades Não-Personificadas e Sociedades Personificadas...................................................................................3 Aulas 02, 03 e 04: Reunião com cliente para elaboração do contrato…