Luiz Augusto Mattana

acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça Azevedo, José Fernando Simão, Gustavo Tepedino, Luiz Edson Fachin, Cláudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de Oliveira Ascensão, Rubens Limongi França, Sílvio Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mário Luiz Delgado, Anderson Schreiber, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Este Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 5.ª edição, depois ter…

Fernandes Novaes Hironaka, Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça Azevedo, José Fernando Simão, Gustavo Tepedino, Cláudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de Oliveira Ascensão, Rubens Limongi França, Sílvio Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mário Luiz Delgado, Anderson Schreiber e Pablo Stolze Gagliano. NOTA DO AUTOR À 4.ª EDIÇÃO Após um ano muito intenso, o Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 4.ª edição. Para esta nova versão, foram incluídos muitos pensamentos…

MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO Prof. Dr. Eduardo de Camargo Oliva Dissertação defendida e aprovada em ___/______/____ pela Banca Examinadora constituída pelos professores: Prof. Dr. Eduardo Mazzaferro Ehlers – Fundação Getúlio Vargas Prof. Dr. Silvio Augusto Minciotti - IMES Prof. Dr. Luis Paulo Bresciani - IMES (Orientador) II DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a meus pais, Damião e Maria de Lourdes, a meus filhos Felipe, Aline e André, e a Cecília, minha companheira. Aos meus…

do Contrato. As Cláusulas Contratuais Gerais e o princípio da Liberdade Contratual. Almedina, Coimbra, 2003. p. 271. 30 GOMES, Orlando. Contratos. 24. ed., atual. e notas Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 31 A LOBO, Paulo Luiz Neto. Condições gerais dos contratos e cláusulas abusivas. São Paulo: Saraiva, 1991. p. 30-31. 32 Decreto-lei nº 446/85. 12 Direito do Consumidor • Khouri eficaz. . . A prática revela que a transposição da igualdade formal para…

Curso de Farmácia da UFPR, pela amizade, carinho, entusiasmo e cooperação no decorrer dos trabalhos. Aos amigos do Laboratório de Hematologia e Citologia Clínica, em especial, Fagner Salmazo Neiva, Christian Siebra, Melissa Pires de Lima, Fernanda Mattana, Luciane Tuchoslki, pela amizade e companheirismo. E aos todos meus amigos que sempre me deram muito carinho e apoio principalmente a Rosangela Cristina de Lima, Jacqueline Nunes, Daniele Fialkoski Fogaça, Francielly Bragio e Álvaro…

Arruda (doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Maurício Prazak (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando), Adriana Augusta Telles (doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira Lemos (mestrando) e André Luiz Mattos (mestrando). Espero que o próximo ano seja tão rico como o último, até porque ampliarei minha atuação em cursos de pós-graduação stricto sensu. Não poderia…

INDEVIDOS, TEM LUGAR A REPETIÇÃO DO INDÉBITO. É CABÍVEL A COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 306 DO STJ. RECURSO PROVIDO EM PARTE. (Apelação Cível Nº 70023684376, Segunda Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 04/07/2008)” 7. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA e CADASTROS DE INADIMPLENTES Revejo posicionamento anterior, adotando o atual posicionamento do STJ, que considera que a cobrança do crédito com acréscimos indevidos, como…

públicos do fundo partidário recebidos, nos termos da lei, por partido político. O último inciso – XI – traz a idéia de manutenção do mínimo patrimonial para que a pessoa viva com dignidade de acordo com o estatuto jurídico do patrimônio mínimo, de Luiz Edson Fachin. Referente ao elemento imaterial obrigacional está superada a teoria monista ou unitária da obrigação. Prevalece atualmente a teoria dualista ou binária, de origem alemã, pela qual a obrigação é concebida por uma relação…

de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível local. Brasília: OPAS; OMS; Ministério da Saúde do Brasil, 2006. (Série Técnica - Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde n. 10) Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2010. ANDRADE, Luiz Odorico Monteiro; BUENO, Ivana Cristina de H. Cunha; BEZERRA, Roberto Cláudio. Atenção primária e estratégia saúde da família. In: CAMPOS, G. W. S. et al. Tratado de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; São Paulo: Editora…