Luiz Alberto David

RECURSO ESPECIAL Nº 275.839 - SP (2000⁄0089476-1) RELATOR : MINISTRO ARI PARGENDLER R.P⁄ACÓRDÃO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : SÔNIA APARECIDA IGNÁCIO SILVA ADVOGADO : LUIZ FABIANO CORRÊA RECORRIDO : DAVID JOIA PEREIRA ADVOGADO : FLÁVIO SOARES HADDAD E OUTRO EMENTA DIREITO DE FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. CONFIGURAÇÃO. COABITAÇÃO. ELEMENTO NÃO ESSENCIAL. SOCIEDADE DE FATO. AUSÊNCIA DE PROVA DE COLABORAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DOS BENS EM NOME DO DE…

Convocação, realizada em segunda chamada, para a 2.ª Turma de 2008 do Curso de Formação Profissional dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 00130586, Andre Soncini / 00167736, Carlos Alberto de Souza Lima / 00033203, Carlos Renato Lopes da Silva / 00171450, Cristiano Ribeiro Duarte / 00035402, Daniela Ferreira Vieira / 00159331, Emerson Antonio Ferraro / 00141818, Fabio Pinto Guilhermino / 00010651, Fernando Alves…

personalidade todo o direito que seja inerente pessoa apenas pelo fato de ser pessoa e que sejam essenciais para o seu desenvolvimento social, conferindo-lhe uma tutela jurdica e garantindo-lhe uma vida digna. Este o pensamento traduzido nas lies de Carlos Alberto Bittar (2003, p.1) que diz com propriedade que Consideram-se como da personalidade os direitos reconhecidos pessoa humana tomada em si mesma e em suas projees na sociedade, previstos no ordenamento jurdico exatamente para a…

MATOS INAPTO 035218061202 ALAN DYONES DOS SANTOS SILVA APTO 035218057572 ALAN JAMES GOMES INAPTO 035218101414 ALAN SANTOS DE LIMA APTO 035218116538 ALANDAVI FERREIRA COSTA INAPTO 035218110668 ALBER JUNIOR DA SILVA APTO 035218099569 ALBERTO DOS SANTOS APTO 035218098380 ALDEMIR DUARTE FERREIRA APTO 035218056283 ALDEMIR GOMES DE SOUZA JUNIOR APTO 035218104177 ALDO FREDERICO COSTA DE ARAÚJO APTO 035218060012 ALECIO JAIME TEL JUNIOR INAPTO 035219092440…

quanto ao conteúdo: – quanto à forma: – quanto ao modo de elaboração: – quanto à origem: – quanto à estabilidade: – quanto à extensão: – quanto à finalidade: – quanto à ideologia: Bibliografia: ARAUJO, Luiz Alberto David; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. Saraiva. CHIMENTI, Ricardo Cunha, et al. Curso de Direito Constitucional. Saraiva. LENZA, Pedro. Direito Constitucional…

da complexidade das relações humanas e sociais. Há uma certa fluidez incessante na composição desses direitos que obedece aos moldes sugeridos em cada época. Esse aspecto de desenvolvimento constante e ininterrupto foi mencionado por Carlos Alberto Bittar em trabalho sobre os direitos da personalidade: a evolução tem demonstrado a contínua alimentação dessa categoria com novos direitos que a elaboração científica, processada principalmente pela ação da jurisprudência e da doutrina,…

Dúvidas Filosóficas , de Bertrand Russell. Melancolia Filosófica , de David Hume (excertos do final do Livro I do Treatise). O que Significa ser Cético?, de Sara Bizarro. O que é Teoria do Conhecimento?, de Roderick Chisholm. Epistemologia , de Anthony Grayling (tradução de Paulo Ghiraldelli). Filosofia Moderna , de Marilena Chauí. A Primeira Certeza Cartesiana, de G. Dicker. A Imaginação em Descartes e Kant, de Luís Alberto Hebeche. A Filosofia Moderna e Descartes, de…

RG ABDON VIEIRA DA SILVA FILHO ABEL APARECIDO DOMINGUES ABEL RIBEIRO DE LIMA ABIEZER LOPES VIEIRA BASTOS ABIMAEL DE SOUZA ABIMAEL VENANCIO DOS SANTOS ABNER AUGUSTO DAMACENO ABNER COSTA VENCESLAU DA SILVA ABNER DA SILVA NASCIMENTO ABNER DAVID DA SILVA SIQUEIRA CORREA ABNER DURVAL DA SILVA ABNER FERNANDES ANDRADE ABNER HELI RIBOLI DA SILVA ABNER LIMA VELOSO ABNER MATHEUS MARIN RABELO ABNER MUZETTI EUZEBIO FERREIRA ABNER RUDSON DA SILVA ABRAAO CORDEIRO QUINTINO ABRAAO…

brasileiras: diálogo sobre empreendedorismo e competitividade para PMEs entre o Brasil e a União Européia (PMEE-004). Brasília, DF: CNI, 2013. 102 p. t. ex.: 1 BRASIL Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; WEINMANN, Christoph David. Pense nas pequenas primeiro: diálogo sobre empreendedorismo e competitividade para PMEs entre o Brasil e a União Européia (PMEE-004). Brasília, DF: CNI, 2013. 118 p. t. ex.: 1 BRITO, Adriano Naves de (Coord.). Cirne: sistema &…

THAINER TEODORO NAYARA DE BARROS ANDRÉ LUIZ PAULO AFONSO PAULO VINICIUS GRUPO VII 3 – LAZER E EDUCAÇÃO FISICA: DIMENSÕES EDUCACIONAIS ADRIANA COCHEV GARCIA KARYNE PEREIRA DOS SANTOS BRUNA JULIANA ARAUJO GONÇALVES JANAINA DE LIMA SANTOS ISABELLE MONALISA R. DA SILVA ROSIELE MARQUES OJEDA CAMILLA MELISSA SANTOS BARBOSA GRUPO VIII 7 – ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER BRUNA FERNANDA SOBRINHO PEREIRA ELISA APARECIDA ZOCAL MENDEZ DAVID BORGE BRUNO DA COSA ROCHA…