Levando os direitos a serio

PORGRAMA DE POS GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO PROFESSOR: JOSÉ FERNANDO DE CASTRO FARIAS E GILVAN HANSEN DISCENTE: MICHEL FARIA TRABALHO FINAL DA DISCIPLINA SOBRE RONALD DWORKIN E SUA OBRA LEVANDO OS DIREITOS A SÉRIO. Dworkin é um critico do utilitarismo e do positivismo jurídico. Na concepção do autor existem três dimensões inter-relacionadas em sua teoria do direito. A primeira consiste no reconhecimento dos direitos individuais e liberais como elementos básicos constitutivos da lei. Em segundo, situam-se os direitos individuais sob o plano da teoria política liberal. E terceiro, a formulação de uma teoria do direito que relacione com essas duas dimensões anteriores. Sendo assim, ele quer construir uma alternativa de teoria jurídica fundamentada em outras bases que não as tradicionais - utilitarismo e positivismo jurídico - nas sociedades anglo-saxonicas. Para Dworkin o utilitarismo serviu de base para o estado de bem estar social e para o desenvolvimento da moral. Todavia, o utilitarismo se tornou um obstáculo ao não respeitar os direitos individuais. Pois, o bem estar social só existe se estiver fundamentado sobre estes direitos, um direito individual só existe se mesmo contra a vontade da maioria consegue ser exercido. O utilitarismo não leva à sério os direitos individuais porque propõe uma teoria política baseada em objetivos sociais benefícios. O bem estar social, ou, a felicidade, é o critério supremo e logo abaixo dele estão todos

JORGE PAULO SOARES BORGES LEVANDO OS DIREITOS A SÉRIO Telêmaco Borba - PR 2015 LEVANDO OS DIREITOS A SÉRIO JORGE PAULO SOARES BORGES RESUMO O presente trabalho é apresentado como um comparativo entre o livro do filósofo Ronald Dworkin, Levando os Direitos a Sério, que trata dos Direitos Civis, mais precisamente sobre da Desobediência Civil e quando é possível exerce-la, e o filme The Black Panters, Os Panteras Negras, Partido Revolucionário criado na década de 60…

RESENHA DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 23-46. Elaborado por.1* Ronald Myles Dworkin foi um filósofo, Militante do partido Democrata dos EUA e professor norte-americano. Formou-se em Filosofia na Universidade de Harvard, ‘Jurisprudence” em Oxford e finalmente Direito na Escola de Direito de Harvard. Logo após se formar, trabalhou como assistente do juiz norte-americano Learned Hand, também trabalhou por um breve período em um…

Dworkin procura demonstrar, com base nas teorias de Hart, que o direito pode ser operado através de arqumentos baseados na interpretação moral das práticas em determinada comunidade, propondo uma teoria de que direitos e políticas públicas baseiam-se na ideia de que todos de uma comunidade são iquais, independentemente de suas condições sociais e econômicas, ou crenças. Para demonstrar sua teoria, Dworkin propõe uma revisão nas reqras do direito, salientando a necessidade de se romper…

Francisco José Borges. Levando o Direito a sério: uma crítica hermenêutica ao protagonismo judicial. 2° edição. Editora Livraria do Advogado, Porto Alegre 2012, 232 p. Por Leila Caroline Coelho e Raíza Lanousse A obra resenhada foi escrita pelo promotor e autor Francisco José Borges Mota, o qual trouxe uma critica da hermenêutica do Direito. O autor demonstra que esta havendo um deslocamento entre os poderes, pois o Poder Judiciário esta cobrindo as ineficiências do Poder legislativo…

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002. Introdução Esta obra é formatada em capítulos que foram escritos em separados e num momento onde as controvérsias do que seja direito se apresentavam em grande evidência. O momento histórico era do liberalismo que parecia não se sustentar. A incerteza em relação ao direito refletia a incerteza a respeito de uma atitude política convencional. Embora os capítulos do livro tenham…

INTRODUÇÃO Ao analisamos o capítulo 11 da obra “Levando os Direitos a Sério” deparamos com a complexidade envolvendo a Liberdade e o Liberalismo; o primeiro sendo sempre visto com bons olhos, pois sempre remete à ausência de responsabilidades e à ausência de submissão, porém deparamos com uma realidade bem diferente, de uma maneira sucinta: há um lado positivo, e um lado negativo. O positivo se caracteriza pela autonomia do indivíduo e a sua espontaneidade como sujeito racional, sendo o…

LEVANDO OS PIREITOS A SÉRIO Ronald Dworkin Tradução NELSON BOEIRA S S JL u v u v U a w w w .m a n da irw nto t.com .b r (3 1 ) 321 3 2 77 7 -3 2 1 3 4 3 4 9 Rua Goltacaaaa, 82-C a n t r o -B H -U G T im tm idvojiiojuntok PiI,JmwCWttc^oJwíafIJo2:tJ Mort/ns Fontes São Paulo 2002 Esta obra fo i publicada originalmente em inglês com o titulo TAKING RIGHTS SERIOUSLY por Harvard University Press. Copyright © 1977,1978 by R onald Dworkin. Esta edição fo i publicada p or acordo com…

Dworkin, Levando os Direitos a Sério (1977) - Resumo I) O Oponente: A intenção de Dworkin como esta obra é combater o chamado “Positivismo Jurídico”, a partir de uma teoria político-jurídica deontológica, oferecendo uma alternativa a este tanto para explicar como os juízes tomam suas decisões quanto para prescrever como eles deveriam tomá-las. O positivismo, tal como Dworkin o compreende, é composto de três teses principais: a) O direito de uma comunidade é um direito de regras diretas…

Ronald Dworkin, Levando os Direitos a Sério (1977) - Resumo I) O Oponente: A intenção de Dworkin como esta obra é combater o chamado “Positivismo Jurídico”, a partir de uma teoria político-jurídica deontológica, oferecendo uma alternativa a este tanto para explicar como os juízes tomam suas decisões quanto para prescrever como eles deveriam tomá-las. O positivismo, tal como Dworkin o compreende, é composto de três teses principais: a) O direito de uma comunidade é um direito de…