resenha: Levando o direito a Sério

Resenha da obra: MOTTA, Francisco José Borges. Levando o Direito a sério: uma crítica hermenêutica ao protagonismo judicial. 2° edição. Editora Livraria do Advogado, Porto Alegre 2012, 232 p.
Por Leila Caroline Coelho e Raíza Lanousse

A obra resenhada foi escrita pelo promotor e autor Francisco José Borges Mota, o qual trouxe uma critica da hermenêutica do Direito. O autor demonstra que esta havendo um deslocamento entre os poderes, pois o Poder Judiciário esta cobrindo as ineficiências do Poder legislativo e Administrativo, a respeito das garantias fundamentais.
Primeiramente se explana na obra o sentido da Constituição, citando autores importantes como Ronald Dworkin, aqui se argumenta que os tribunais devem estar atentos as questões de moralidade politica além das próprias questões sociais em si, deixando de lado interesses irrelevantes, a fim de que as instituições olhem com mais atenção para seu povo.
O livro argumenta que as instituições, dentre elas o Poder Judiciário devem levar a Constituição a serio, devendo fazer uma interpretação moral da Carta Magna, levando em conta que ela não é apenas regras, mas também princípios.
O autor pontua que o trabalho do juiz é um trabalho de equipe, levando em conta não só o que o mesmo pensa, mas levando em conta também o conhecimento dos doutrinadores, livrando os juízes desta maneira do “Protagonismo Judicial”.
Em determinado ponto o autor adota o posicionamento do autor Lenio Streck onde o mesmo acredita em uma filosofia no direito, defendendo a filosofia da consciência apontada por Martins Heidegger e Hans Georg Gadamer, dando um fim a ideia de verdade como um produto do método.
Argumenta-se que a compreensão é feita para se usada na interpretação, e não o contrario, este sistema é o argumento para fugir “da intenção do legislador”.
Neste momento a obra procura uma fundamentação para que se possa compreender o Direito Processual Civil, tentando combater o protagonismo judicial, levando em conta os