levando os direitos a sério
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 23-46.
Elaborado por.1*
Ronald Myles Dworkin foi um filósofo, Militante do partido Democrata dos EUA e professor norte-americano. Formou-se em Filosofia na Universidade de Harvard, ‘Jurisprudence” em Oxford e finalmente Direito na Escola de Direito de Harvard. Logo após se formar, trabalhou como assistente do juiz norte-americano Learned Hand, também trabalhou por um breve período em um escritório de advocacia, antes de se dedicar por completo a carreira acadêmica. Lecionou em Oxford, Yale, University College de Londres e na Universidade de Nova Iorque. Dworkin começou seus artigos escrevendo resenhas críticas, que serviriam como base para sua teoria posterior. Tendo como obras marcantes: ‘’Levando os Direitos à sério’’, “Uma Questão de Princípio’’, ‘’Lei de Liberdade’’, ‘’Império da lei’’, ‘’Questões Filosóficas na Demência Senil’’ e ‘’Uma Carta de Direita para a Grã-Bretanha’’.
Dworkin, em sua obra ‘’Levando os Direitos à sério’’, O Modelo de regras I, começa o capítulo com as ‘’Questões Embaraçosas’’, que dizem respeito a dificuldade das pessoas em entender conceitos como ‘’direitos’’ e ‘’obrigações jurídicas’’. De fato, essas questões levam a diversas indagações, como por exemplo ‘‘por que é denominado ‘obrigação jurídica’ aquilo que o ‘direito’ enuncia?’’. Isso gera realmente um embaraço e confusão ao tentar responder. O não esclarecimento de tais conceitos são prejudiciais no momento de execução da lei, pois até nos casos mais simples e claros, quando é evidente que houve a infração de uma obrigação jurídica, não há certeza de que o que está se impondo é o correto, pois não está sendo embasado por princípios.
Os nominalistas tem uma opinião contrária a de Dworkin, esses dizem que a forma que mais convém de resolver essas questões é ignorando-as. Isso decorre da crença de que esses conceitos são