Direito

Federal, Diretor do Centro de Estudos Judiciários e Presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais Ministro JOSÉ Augusto DELGADO Ministro FERNANDO GONÇALVES Desembargador Federal ALOÍSIO PALMEIRA Lima Desembargador Federal FREDERICO José Leite GUEIROS Desembargadora Federal DIVA Prestes Marcondes MALERBI Desembargador Federal NYLSON PAIM DE ABREU Desembargador Federal FRANCISCO de Queiroz Bezerra CAVALCANTI Membros Efetivos Ministro FELIX FISCHER Ministro ALDIR Guimarães PASSARINHO Jr. Ministro GILSON Langaro DIPP Desembargador Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO Desembargador Federal José Eduardo CARREIRA ALVIM Desembargador Federal Paulo Octávio BAPTISTA PEREIRA Desembargadora Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA Membros Suplentes Ney Natal de Andrade Coelho Secretário-Geral. COORDENADOR CIENTÍFICO DO EVENTO Ruy Rosado de Aguiar Júnior – Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça EDITORAÇÃO E REVISÃO Secretaria de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos Judiciários – SPI/CEJ Neide Alves Dias De Sordi – Secretária Milra de Lucena Machado Amorim – Subsecretária de Divulgação e Editoração da SPI/CEJ Lucinda Siqueira Chaves – Diretora da Divisão de Editoração da SPI/CEJ Ariane Emílio Kloth – Chefe da Seção de Edição de Textos da SPI/CEJ Maria Dalva Limeira de Araújo – Chefe da Seção de Revisão de Textos da SPI/CEJ CAPA E DIAGRAMAÇÃO Alice Zilda Dalben…

da educação continuada, assim como reafirma o ideal de incluir socialmente o grande número de jovens e adultos, excluídos dos processos de aprendizagem formal, no Brasil e no mundo. Para a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), órgão, no âmbito do Ministério da Educação, responsável pela Coleção, a educação não pode separar-se, nos debates, de questões como desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente sustentável; gênero e diversidade de…

de Geociências. Programa de Pós-Graduação em Geografia. Porto Alegre, RS BR, 2008. Orientação: Prof. Dr. Gervásio Rodrigo Neves 1. Geopolítica. 2. Geohistória. 3. História do Brasil. 4. História do Rio Grande do Sul. 5. Fronteiras. I. Título. _____________________________ Catalogação na Publicação Biblioteca do Instituto de Geociências - UFRGS Luciane Scoto da Silva CRB 10/1833 DEDICATÓRIA Dedico esta Tese a minha esposa Clair e meu filho Rodrigo por terem apoiado e me acompanhado em…

_____________________________________________________ MÁRCIA MARTINS DE MELO KUYUMJIAN (PPGHIS – UnB – Suplente) _____________________________________________________ Brasília, 2 de junho de 2006 Para D. Antônia, Seu Adelmo (in memorian), Ana C. Carla, Nahum e Ian Com muito amor “Memory makes us, we make memory”. Elisabeth Tonkin1 1 TONKIN, Elisabeth. In: CANDAU, Jöel. Mémoire et identité. Paris: Presses Universitaires de France, 1998, p. 6. RESUMO Como…

2009 À minha família, especialmente Ondina, minha esposa, Juliana e Felipe, meus filhos, e dona Ione, minha mãe. AGRADECIMENTOS Ao meu orientador, Professor José Aroudo Mota, pelo apoio e pelos ensinamentos recebidos para o desenvolvimento deste trabalho e em prol da causa social e ambientalista. Aos examinadores, Professor Donald Rolfe Sawyer e Professora Márcia Dieguez Leuzinger, que colaboram durante todo o curso de mestrado, qualificação e …

Dicionário de C onceitos Históricos Kalina Vanderlei Silva Maciel Henrique Silva Dicionário de C onceitos Históricos Copyright 2005 Kalina Vanderlei Silva e Maciel Henrique Silva Todos os direitos desta edição reservados à Editora Contexto (Editora Pinsky Ltda.) Projeto gráfico Denis Fracalossi Ilustração de capa Delacroix, “La liberté” Capa e diagramação Gustavo S. Vilas Boas Revisão Lilian Aquino Dida Bessana Dados Internacionais de Catalogação na…

191 11 A resposta da Bahia à repressão militar: a ação partidária da Ala Jovem do MDB e a militância civil do trabalho conjunto da cidade de Salvador Maria Victoria Espiñeira 215 12 O bispo de Juazeiro e a ditadura militar Margarete Pereira da Silva 241 13 O II Congresso da Anistia: momento de resistência e definições Joviniano Soares de Carvalho Neto 259 APRESENTAÇÃO Tenho dito aos que costumam dizer que sobre a ditadura já se escreveu muito, que ainda resta…

cláusulas 4.2.5.5 Quanto à execução 4.2.5.6 Quanto à pessoa 4.2.5.7 Quanto à solenidade 4.2.5.8 Quanto ao consentimento 4.2.5.9 Quanto à determinação 4.2.5.10 Quanto à previsão normativa 4.2.5.11 Quanto à importância 4.2.5.12 Quanto à matéria de direito aplicável 4.2.6 Defeitos 4.2.6.1 Vícios redibitórios 4.2.6.2 Evicção 4.2.7 Efeitos a terceiros 4.2.7.1 Estipulação em favor de terceiro 4.2.7.2 Promessa de fato de terceiro 4.2.7.3 Contrato com pessoa a declarar 4.2.8 Extinção 4.2.8.1…

reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital: Geethik ■ Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil.…

Tortola (UEM) Ms. Felipe Nakamura (UEL) Acad. Gabriel da Costa Modenuti (UEL) Acad. Giulianna Cynara Vaz de Lima Silva (UEL) Acad. João Rolim (UEL) Msda. Juliana Montenegro (UEM) Ms. Marcelo Alves Costa (UEL) Drdo. Marco Antonio Lima Rizzo (UEM) Msdo. Marta Soares Araujo (UEL) Prof. Michel Pompolini Paiva (UEL) Drda. Morgana Claudia da Silva (UEL/Fac. Integrado de Campo Mourão) Acad. Pâmela Moraes (UEL) Drdo. Paulo José Cabral Lacerda (UEM) Drda. Sandra Aparecida Zotovici…