Leis Trabalhistas Regras Para Contratação De Profissionais

Apresentação Criamos este Guia de Rotinas Trabalhistas com o objetivo de auxiliar nossos clientes em seus departamentos de Pessoal e de Recursos Humanos, em suas consultas e dúvidas diárias. Este trabalho visa ajudá-los a compreender as rotinas trabalhistas. São informações sobre contrato de trabalho, férias, trabalho exercido por menores, mulheres, assim como aviso prévio, formulários, e o novo “eSocial”, que poderão auxiliá-los de maneira rápida e eficaz. Neste guia,…

TEMA: Lei da Terceirização NOTÍCIA 01 Fonte: Correio Braziliense Link - http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2013/09/04/interna_politica,386292/projeto-de-lei-sobre-terceirizacao-segue-direto-ao-plenario-da-camara.shtml Projeto de lei sobre terceirização segue direto ao plenário da Câmara A decisão de levar o texto diretamente ao plenário foi um acordo com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e líderes partidários. Publicação: 04/09/2013…

CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA JOÃO PESSOA - PB 2012 Nem todos os entes públicos são dotados de advogados em seu quadro efetivo para prestar a devida assistência jurídica a essas entidades, por este motivo, é muito comum à contratação de advogados ou escritórios de advocacia. Muitas dessas contratações são realizadas através de procedimentos de inexigibilidade de licitação, uma vez que existe amparo na própria Lei de…

terceiros e o estudo sobre as formas de contratos e tipos de contratos e contratações e prestação de serviços Visando um melhoramento na administração e prestação de serviços dentro da organização. Manual de Orientações Decreto-lei 5452/43 | Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943 Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os…

DO ORDENAMENTO JURÍDICO. SÃO EXTRAÍDOS DAS REGRAS JÁ VIGORANTES: PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO LEGAL ou PRINCÍPIO TUTELAR: A legislação tem como objetivo estabelecer uma igualdade jurídica para compensar a desigualdade econômica. Daí estabelecer regras de proteção ao trabalhador. O direito do trabalho nasceu com a finalidade de estabelecer um equilíbrio jurídico para compensar o desequilíbrio econômico. Daí as normas de direito do trabalho as regras serem protecionistas, serem…

GERENCIAIS – 2º SEMESTRE ERIC RAMOS DE ALMEIDA – RA: 8524943555 Desafio Profissional - GUARULHOS - SP 02 de Novembro de 2014 SUMÁRIO 1- Introdução 2- Desenvolvimento 2.1 Modelo de Excelência da Gestão 2.2 Praticas da Organização Visando adequar o Impacto Ambiental de Sua Atividade 2.3 Quais Cuidados Jurídicos Deverão ser Levados em Consideração na Contratação das Empresas Terceiras de acordo com a lei? 2.4Sugestões Estratégicas e de Melhoria 3- Considerações Finais 4-…

MANUAL DE PRATICAS TRABALHISTAS. Leis - Consolidação x Código Para compreender-se o que significa a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, faz-se imperioso, primeiramente, saber o que vem a ser uma lei e o porquê da existência das mesmas, e o que significa “consolidação”. O termo “lei” pode ter vários significados, mas juridicamente falando, lei é uma norma jurídica emanada pelo Poder Legislativo para o disciplinamento de relações jurídicas, sociais ou econômicas ou para a imposição de

Publicação (CIP) Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – TEM C327 Cartilha de orientação ao tomador de serviços. – Brasília : MTE, SIT, 2000. 39 p. Contém anexo com tabelas básicas de encargos sociais e trabalhistas. 1. Prestação de serviço, Brasil. 2. Terceirização, normas, contratação, Brasil. 3. Segurança do trabalho, prestação de serviço. 4. Saúde ocupacional, prestação de serviço. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II. Brasil. Secretaria de Inspeção do…

GRUPO 1 -TRABALHADOR AUTÔNOMO O mundo caminha a passos rápidos para a automatização de sistemas e a redução gradativa da mão-de-obra humana. Novas categorias profissionais surgem enquanto outras desaparecem, na razão direta da introdução no mercado de trabalho da massa da mão-de-obra que, desligada das indústrias, passa a ocupar o mercado informal do trabalhador autônomo. Muitas empresas, com o objetivo de reduzir custos, contratam serviços de trabalhadores autônomos. Entretanto, essa opção

Atividade Prática Supervisionada de Técnicas de ADM de Pessoal Tutor presencial: Betânia Pereira SUMÁRIO - Introdução-----------------------------------------------------------------------------------------------3 - Documentação exigida para contratação de empregados -------------------------------------6 - Contrato de trabalho-----------------------------------------------------------------------------------9 - Tabela de vencimentos e…