Contrato social

M INISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

CARTILHA DE ORIENTAÇÃO AO T OMADOR DE SERVIÇOS

B RASÍLIA 2000

© 2000 – Ministério do Trabalho e Emprego – MTE É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Tiragem: 8.000 exemplares Edição e Distribuição: Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT Esplanada do Ministérios, Bloco F, Anexo B, Sala 176 CEP: 70059-900 – Brasília/DF Tels.: (0XX61) 317-6632 Fax: (0XX61) 226-9353
Impresso no Brasil/Printed in Brazil

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – TEM

C327

Cartilha de orientação ao tomador de serviços. – Brasília : MTE, SIT, 2000. 39 p. Contém anexo com tabelas básicas de encargos sociais e trabalhistas. 1. Prestação de serviço, Brasil. 2. Terceirização, normas, contratação, Brasil. 3. Segurança do trabalho, prestação de serviço. 4. Saúde ocupacional, prestação de serviço. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II. Brasil. Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

CDD – 658.46

OBJETIVO
Orientar os tomadores de serviços de asseio, conservação, segurança, vigilância e trabalho temporário sobre os procedimentos que devem ser adotados para evitar os riscos da má contratação, os prejuízos decorrentes e as implicações legais.

PÚBLICO -ALVO
Sociedade, em especial os tomadores de serviços nesses segmentos, tais como condomínios, empresas privadas e setor público.

SUMÁRIO
Apresentação............................................................................................................. 7 O que É Terceirização................................................................................................ 9 Abrangência dos Segmentos............................................................................ 12 Contratação...................................................................................................... 14